TRE-PB sedia reunião do Comitê para Erradicação do Sub-Registro.

Encontro reuniu órgãos públicos para discutir ações integradas de cidadania e acesso à documentação para grupos vulneráveis

Discutir estratégias para ampliar o acesso à documentação básica, com a participação de diversas instituições públicas estaduais. Esse foi o objetivo da reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 24 de julho, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A atividade integrou a agenda do Comitê Gestor Estadual da Paraíba para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, contando com a presença de representantes do TRE-PB e de diversos órgãos estaduais.

Participaram pelo TRE-PB, a chefe da Seção de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos (SEGECAD), Cibele Fonseca Bissigo e Sousa, e o integrante da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (CMAID) e coordenador de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos (COGECAD), Charles Elias Ferreira de Oliveira. Também estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado da Educação, Instituto de Polícia Científica e Secretaria de Administração Penitenciária.

Segundo a servidora Cibele Bissigo, o TRE-PB, por meio da Corregedoria Regional Eleitoral, participa ativamente do comitê, que promove ações em espaços como unidades prisionais e hospitais psiquiátricos. “De dois em dois meses, nos reunimos para avaliar os eventos realizados e planejar novas ações. Desta vez, coube ao Tribunal sediar o encontro, que contou com a participação de diversos órgãos parceiros”, explicou.

Rosângela Costa Assunção, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e coordenadora do Comitê, destacou o propósito do encontro. “Nosso objetivo é dialogar com instituições emissoras de documentos, como o TRE-PB, e também com as secretarias estaduais envolvidas, para pensar formas de garantir o acesso à cidadania, especialmente para os grupos prioritários: pessoas que vivem longe dos centros urbanos, indígenas, quilombolas, acampados, assentados e populações em situação de rua”, afirmou.

Compromisso com a cidadania e a inclusão

A participação do TRE-PB no Comitê se soma a outras ações voltadas à promoção da cidadania. Em maio deste ano, o Tribunal, por meio da Corregedoria Regional Eleitoral, participou do “Dia D da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência”, promovido pela FUNAD.

Na ocasião, o TRE-PB divulgou o sistema “Sou PCD”, ferramenta digital criada para facilitar o cadastramento e a atualização de dados de pessoas com deficiência no sistema eleitoral. Além disso, ofereceu diversos serviços eleitorais no local, como alistamento, regularização e emissão de título de eleitor.

As atividades foram coordenadas por Charles Elias, que também participou da reunião do Comitê, e contaram com o apoio dos servidores George Bezerra (SESOC) e Cláudia Kely (SETRAN), reforçando o compromisso da Justiça Eleitoral com a acessibilidade e a efetivação de direitos.

 

Ascom/TRE-PB