Juiz de Cuité é afastado temporariamente pelo TJPB por negligência em prazos processuais.

De acordo com Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desde 2019 são notadas negligências por parte do juiz Iano Miranda dos Anjos, da 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité.

O juiz da 1ª Vara da cidade Cuité, Iano Miranda dos Anjos, foi afastado temporariamente pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por negligência nos prazos dos processos que ele tocava.

A decisão foi proferida pelo Pleno do TJPB por unanimidade, em votação ocorrida nesta quarta-feira (27). Desde maio de 2019 a Corregedoria do tribunal apura irregularidades no trabalho do juiz.

Entre os pontos averiguados pelo Corregedor-Geral do tribunal, Leandro dos Santos, foram encontradas os seguintes problemas:

A existência de 927 processos conclusos e 518 deles a mais de 100 dias;

Designação de audiências para o ano de 2026;

Descumprimento de normas do Conselho Nacional de Justiça em relação ao sistema nacional de gestão de bens;

Violação do regime de teletrabalho;

Desorganização administrativa;

Falta de comprometimento com a gestão da unidade;

Residência habitual fora da comarca;

Reiteração de condutas delitivas.

Durante o julgamento, a defesa do juiz disse que o magistrado se esforçou para reduzir o número dos processos e que possíveis demoras eram responsáveis por problemas administrativos com servidores.

A defesa também negou que ele tenha agendado audiências para 2026 e que não possua residência fixa na comarca de Cuité.

O corregedor afirmou durante o julgamento ainda que antes do processo de afastamento temporário, o juiz foi notificado para corrigir os eventuais erros. Ao todo foram seis notificações. Somente depois disso, é que a sindicância interna foi aberta e, posteriormente, o Pleno do TJ analisou as irregularidades.

“Em um ano, a unidade tinha 2.981 e hoje ela está com 4.302 processos e o gráfico é ascendente”, destacou Leandro dos Santos. Os advogados podem recorrer da decisão.

 

Por g1 PB