FPM: municípios recebem R$ 4,74 bilhões no primeiro decêndio de setembro.

Os mais de 5,5 mil municípios brasileiros recebem, na quarta-feira (10), o primeiro repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser distribuído soma R$ 4,74 bilhões, referente à arrecadação entre os dias 1º e 10 de setembro.

O montante representa um aumento de 10,9% em relação ao mesmo período de 2024, quando os municípios receberam R$ 4,276 bilhões. Apesar da recuperação na comparação anual, o valor ficou bem abaixo do registrado no primeiro decêndio de agosto deste ano, quando foram repassados R$ 7,3 bilhões — uma queda de 35,1%.

Segundo especialistas, esse desempenho mantém a tendência de recuperação do fundo em relação ao ano passado, permitindo que municípios paguem suas contas em dia e realizem investimentos.

A transferência é considerada vital para o funcionamento da máquina pública local, especialmente em cidades de pequeno porte — cerca de 80% do total no país.

Nesses municípios, o FPM é a principal fonte de custeio das despesas correntes, como pagamento de servidores, manutenção de escolas e unidades de saúde, além de investimentos em infraestrutura.

O assessor de orçamento Cesar Lima explica que o aumento pode significar melhorias diretas para a população:

“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. O Executivo municipal pode tanto fazer investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura, como também custear serviços essenciais, como assistência social, dentro do município”, destaca.

São Paulo e Minas Gerais lideram repasses

O estado de São Paulo recebeu o maior volume de recursos neste decêndio: R$ 584 milhões. Entre os municípios que mais se destacam estão Campinas, Bragança Paulista e Araçatuba todos com o montante de R$ 2,55 milhões.

Em Minas Gerais, que aparece logo na sequência com R$ 581 milhões, municípios como Vespasiano (R$ 2,4 milhões), Varginha (R$ 2,5 milhões) e Ubá (R$ 2,2 milhões) figuram entre os que mais receberam.

Municípios bloqueados

De acordo com o Tesouro Nacional, três cidades estavam bloqueadas de receber o repasse neste decêndio até o dia 4 de setembro: Cabo Frio (RJ), Guamaré (RN) e Torres (RS).

O órgão explica que o bloqueio ocorre quando os municípios possuem débitos com a União, como pendências relacionadas ao Pasep, ao INSS ou à inscrição na dívida ativa. Para regularizar a situação e voltar a receber os recursos, as prefeituras precisam quitar ou renegociar os débitos.

 

Fonte: Brasil 61 -