Governo da Paraíba tem a quarta maior despesa com pessoal no Brasil, aponta Tesouro Nacional.
Centro Administrativo Paraibano - Foto: Cláudio Cesar/Secom
Relatório diz respeito ao segundo quadrimestre de 2025 e
apontou que o estado despendeu 46,41% das receitas com folhas de pessoal.
A Paraíba é o quarto estado do Brasil com a maior despesa de
receitas com pessoal no segundo quadrimestre de 2025, de acordo com dados do
Relatório de Gestão Fiscal divulgado nesta terça-feira (21) pelo Tesouro
Nacional.
De acordo com o levantamento, o estado tem 46,41% das
despesas destinadas a folhas de pagamento de pessoal. Esse número foi obtido
pelo relatório com base da Receita Corrente Líquida (RCL) comprometida e
corresponde ao período de maio a agosto.
O limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
para os gastos com pessoal é de 49%, ou seja, o Governo da Paraíba ficou atrás
do limite em 5,41% no último quadrimestre analisado.
Esse percentual de despesas corresponde a R$ 9,42 bilhões
somente do Poder Executivo. O relatório também aponta despesas de outros
poderes no estado, como o judiciário e o legislativo, além do Ministério
Público. Veja abaixo.
O relatório também mostra que 72% das despesas brutas com
pessoal correspondem a servidores ativos, enquanto 28% são de inativos e
pensionistas.
Veja o percentual de gasto com pessoal nos Executivos
estaduais
Rio Grande do Norte – 55,73%
Minas Gerais – 48,52%
Mato Grosso do Sul – 46,90%
Paraíba – 46,41%
Acre – 46,59%
Tocantins – 45,69%
Roraima – 45,49%
Rio de Janeiro – 44,49%
Pernambuco – 42,65%
Rio Grande do Sul – 42,54%
Paraná – 42,23%
São Paulo – 42,01%
Amapá – 41,81%
Ceará – 41,59%
Alagoas – 41,58%
Bahia – 41,40%
Goiás – 39,86%
Pará – 39,48%
Distrito Federal – 38,95%
Piauí – 38,77%
Sergipe – 38,49%
Santa Catarina – 38,27%
Amazonas – 38,07%
Rondônia – 37,55%
Mato Grosso – 36,44%
Espírito Santo – 35,26%
Maranhão – 30,06%
Despesas do Judiciário, Legislativo e Ministério Público na
Paraíba
De acordo com o relatório, outros poderes também tiveram
gastos com pagamentos de pessoal no último quadrimestre. No caso do Judiciário,
o poder despendeu 4,34% das receitas com esse tipo de despesa. O Legislativo
despendeu, por sua vez, 2,85%, e o Ministério Público, 1,73%.
Essas porcentagens também são avaliadas dentro da Lei de
Responsabilidade Fiscal, com limites de gastos para cada um desses poderes. No
entanto, conforme o relatório, nenhum desses poderes na Paraíba excedeu o
limite de despesas com pessoal no período analisado.
Dívida consolidada na Paraíba
O estado apresentou um número na Dívida Consolidada Líquida
(DCL) em que a dívida do estado é composta por despesas contratuais, que ficam
em 64%, e dívida mobiliária, em 14%. Ainda há 22% referentes a precatórios
vencidos e não pagos dentro da dívida líquida.
Precatórios são ordens de pagamento emitidas pelo Judiciário
para que a União, estados, municípios ou autarquias paguem dívidas resultantes
de condenações judiciais em que não cabe mais recurso.
O nível de endividamento do estado se encontra abaixo dos
200% de limite em relação à RCL.
Por g1 PB
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