HABILITAÇÃO SOCIAL: Governo divulga listas de classificados e desclassificados pós análise documental.
O Governo da Paraíba, por meio do Departamento Estadual de
Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e da Secretaria de Desenvolvimento Humano
(Sedh), divulgou as listas dos candidatos autorizados a abrir o Registro
Nacional de Condutores Habilitados (Renach) e dos indeferidos, após a etapa de
Análise Documental da 4ª chamada no Programa de Habilitação Social (PHS). As
relações estão disponíveis no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br.
A partir desta quarta-feira (8) até o próximo dia 17, os
candidatos desclassificados poderão ingressar com recursos junto à Comissão do
PHS, por meio do site do programa (no link disponível). De acordo com os
resultados da análise de documentos, foram deferidos 940 candidatos (aptos ao
Renach). Um total de 34.257 paraibanos se inscreveu no programa, lançado pelo
Governo da Paraíba em dezembro de 2023.
Com o objetivo de atender à população de baixa renda, o
programa possibilita, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para
Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação
(CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de
categorias, bem como para renovação do documento de habilitação.
O candidato beneficiado é dispensado das taxas relativas aos
exames de aptidão física e mental; adição de categoria; mudança de categoria;
licença para aprendizado de direção veicular (LADV); permissão para dirigir A
ou B; curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e da renovação de
CNH. Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) credenciados ao
Detran-PB estão aptos a receber os candidatos classificados no PHS.
Segue, abaixo, o cronograma atualizado desta fase do PHS:
Secom PB
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