João Azevêdo anuncia construção de mais de 10.250 moradias e assegura recursos para população ter acesso à casa própria.
O governador João Azevêdo anunciou, nesta sexta-feira (3), a
construção de mais 10.256 novas unidades habitacionais na Paraíba, com a
contrapartida do governo estadual no valor de R$ 254,6 milhões. Durante a
solenidade realizada na sede da Companhia Estadual de Habitação Popular
(Cehap), em João Pessoa, o gestor também apresentou um balanço das obras já
realizadas no setor habitacional da Paraíba, de 2019 até agora, que totalizam
22.495 residências, entre obras concluídas, em andamento e a iniciar, somando
investimentos de aproximadamente R$ 2,8 bilhões, dos quais R$ 588 milhões são
de recursos do Estado.
Ainda no evento “Habitação com coragem: Paraíba que ousa”, o
chefe do Executivo entregou a reforma do prédio anexo da Cehap, que
contemplaram serviços no auditório, refeitório, biblioteca e arquivo onde foram
investidos R$ 1,2 milhão.
Na oportunidade, João Azevêdo ressaltou a satisfação de
anunciar novas obras de moradia, fortalecendo mais uma política pública de
inclusão no Estado. “A habitação é um espaço de criação de relações familiares
e vai além de uma obra de pedra e cal porque representa dignidade e qualidade
de vida para as famílias e geração de emprego e renda para tantas pessoas. Esse
é um governo respeitado nacionalmente porque faz uma gestão fiscal justa,
correta e eficiente que nos permite executar um grande volume de obras e
celebrar ações importantes, como a habitação popular, o que demonstra o nosso
compromisso de cuidar das pessoas”, frisou, ao evidenciar a retomada do
programa Minha Casa Minha Vida na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva.
O vice-governador Lucas Ribeiro destacou que a habitação é
uma política púbica que garante segurança e, por isso, tem recebido
investimentos importantes do governo. “É uma alegria participar de um momento
como esse que representa a concretização de compromissos históricos com o povo
da Paraíba, assegurando mais habitação para os paraibanos e isso demonstra a
coragem e ousadia da gestão que olha para quem precisa, garantindo o direto de
moradia e qualidade de vida das famílias”, sustentou.
A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, externou a
satisfação de celebrar grandes avanços no setor habitacional no momento em que
a Companhia celebra 60 anos. “Nós tivemos a oportunidade de fazer uma prestação
de contas de tudo que foi feito na gestão do governador João Azevêdo, que tem
um olhar diferenciado para a habitação. A casa própria significa segurança para
as famílias e a oportunidade de as crianças crescerem em um espaço digno. Além
de assegurar a casa, nós colocamos as novas tecnologias para que a moradia seja
sinônimo de qualidade, o que nos dá muito orgulho na política habitacional da
Paraíba, que é copiada por muitos Estados do Brasil”, declarou.
O deputado federal Gervásio Maia Filho evidenciou a
capacidade de respostas da gestão estadual, resultado do equilíbrio fiscal e
financeiro. “O Governo da Paraíba consegue fazer entregas porque tem uma gestão
fiscal eficiente e equilibrada que tem projetado a Paraíba em nível
internacional. Eu tive a oportunidade de visitar casas em construção pela Cehap
e constatei a qualidade das obras, são habitações espaçosas, atestando que esse
é o melhor momento que a Paraíba vive”, falou.
O representante da União Nacional por Moradia Popular,
Alberto Freire, agradeceu ao governador João Azevêdo por priorizar a habitação
em seu governo. “O governador é um grande parceiro do povo e tem feito muito
pela habitação da Paraíba desde 2019. Somos gratos pelos investimentos e pelo
diálogo sempre aberto com os movimentos”, disse.
Na solenidade, João Azevêdo assinou o Termo de Compromisso de
Aporte de Contrapartida pelo programa Minha Casa Minha Vida Cidades (FGTS) no
valor de R$ 91,7 milhões. A iniciativa irá beneficiar os municípios de João
Pessoa, Campina Grande, Puxinanã e Esperança.
Também foi assinado o Termo de Compromisso para Aporte de
Contrapartida pelo programa Minha Casa Minha Vida para Famílias com Renda
Baixíssima (FAR) no valor de R$ 44,6 milhões com a construção de 2.836 moradias
em João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo, Patos, Catolé do Rocha,
Sousa, Esperança, Cuité e Itaporanga.
Ainda foi assinado o Termo de Compromisso para Aporte de
Contrapartida pelo programa Minha Casa Minha Vida Entidades e Movimentos
Sociais no valor de R$ 30 milhões, assegurando a construção de 2.107 novas
casas em 18 municípios (Alagoinha, Aparecida, Bayeux, Cabaceiras, Campina
Grande, Cuitegi, Gado Bravo, Guarabira, Gurjão, João Pessoa, Mari, Parari,
Riachão, Sapé, Santa Helena, São João do Cariri, São José dos Cordeiros e
Sobrado).
Já pelo programa Minha Casa Minha Vida Rural serão injetados
R$ 11,2 milhões para a construção de 806 novas habitações em 22 municípios
(Alagoinha, Alagoa Nova, Areia, Cabaceiras, Cacimbas, Cachoeira dos Indíos,
Camalaú,Cajazerinhas, Conde, Diamante, Itapororoca, Livramento, Manaíra, Mari,
Marcação, Maturéia, Pocinhos, Prata, Riachão do Poço, Rio Tinto, Sapé e
Teixeira).
Na solenidade, foram assegurados R$ 2 milhões para a
construção de 196 casas com a inclusão de cisternas em 13 municípios (Barra de
Santa Rosa, Boa Vista, Capim, Condado, Monteiro, Pilar, São Domingos de Pombal,
São José de Lagoa Tapada, São José de Espinharas, Santa Terezinha, Sapé, Sousa,
Pilar) em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra).
Um dos programas habitacionais de maior destaque na Paraíba,
o Cidade Madura, que tem o objetivo de promover o acesso da pessoa idosa à
moradia digna, equipamentos para a convivência social e lazer, já entregou 288
moradias, com recursos superiores a R$ 57,8 milhões de recursos próprios do
governo estadual. Já estão em fase final de obras os condomínios do Cidade
Madura de Catolé do Rocha e Conceição e as obras de Sapé já foram iniciadas.
Além disso, o Programa Parceiros da
Habitação (PPH) assegurou a construção de 3.567 casas, representando
investimentos de aproximadamente R$ 186 milhões e já recebeu este ano 771
propostas aprovadas em 16 municípios (Aparecida, Baraúna, Cuitegi, Duas
Estradas, Dona inês, Frei Martinho, Mamanguape, Nova Palmeira, Pocinhos,
Riachão, Rio Tinto, São Bento, São Domingos de Pombal, Serra Grande, Serraria e
Tenório), totalizando 1.500 novas casas em todas as regiões do Estado.
Já pelo programa Viva o Centro, que tem recuperado prédios
históricos em João Pessoa, serão iniciadas as obras do condomínio HabitArte, um
espaço de moradia, cultura e acolhimento aos artistas paraibanos.
O programa estadual de Regularização Fundiária, que já
regularizou mais de 30 mil imóveis, dará continuidade à desprivatização de
casas no município de Rio Tinto com a entrega de mais de 350 escrituras, além
das 700 já entregues. Também serão beneficiadas as cidades de Pilar, Pombal e
João Pessoa, dentre outros municípios, somando mais de 5 mil imóveis em
processo de regularização em todo o Estado.
Prestigiaram a solenidade os deputados estaduais Gilbertinho,
João Gonçalves, Tanilson Soares e Márcio Roberto; prefeitos de diversas regiões
do Estado; o secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos,
Deusdete Queiroga; além de representantes da Caixa Econômica Federal, Incra,
Movimentos pela Moradia e da construção civil.
Secom PB
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