Juízes eleitorais treinam para usar Minuta IA em cartórios paraibanos.

A ferramenta, que usa Inteligência Artificial para acelerar produtividade, é iniciativa pioneira na Justiça Eleitoral do país.

Juízes e juízas eleitorais da Paraíba participaram, na tarde desta segunda-feira (6), de um treinamento prático para uso da ferramenta de Inteligência Artificial Minuta IA. Implantada recentemente, a iniciativa pioneira do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) permite acelerar a produtividade nos processos julgados pela Justiça Eleitoral paraibana.

O treinamento foi aberto pelo presidente do Tribunal, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ao lado do vice-presidente e corregedor, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na ocasião, ambos agradeceram aos juízes pelo empenho que resultou no cumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A meta é um parâmetro da Justiça. Ela é necessária. E agora estamos lutando para ficar num padrão de razoabilidade do sistema nacional de produtividade”, pontuou o corregedor.

Para o presidente do TRE-PB, a Minuta IA vai facilitar a vida do(a) juiz(a) eleitoral. “Não é que ela substitua o julgador — e isso jamais acontecerá. Mas, de fato, para chegar naquele momento, diante de uma base de precedentes do TRE-PB e do TSE, ele poderá ter os seus julgamentos efetivamente elaborados e bem construídos pela ferramenta de IA”, explicou.

De acordo com informações do juiz auxiliar da Presidência, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, a plataforma já está em plena atividade nos cartórios e apresentando bom desempenho. “Os números são impressionantes: a gente tem pouco mais de um mês de uso — na verdade, pouco mais de 15 dias úteis —, mais de 3.150 minutas criadas, numa média diária de mais de 210 minutas, e quase a totalidade dos usuários habilitados. De todos os usuários que habilitamos, mais de 70% deles já estão usando a ferramenta em sua plena integralidade.”

O treinamento aos juízes e juízas do TRE-PB foi ministrado pelo CEO da JAI, proprietária da Minuta IA. Segundo ele, o treinamento é essencial para o uso correto e ético da ferramenta de Inteligência Artificial. “Isso é o que preconiza o CNJ, para que o magistrado consiga utilizar a inteligência artificial como uma ferramenta para tornar o seu trabalho mais produtivo e mais satisfatório, mas sem substituir a decisão dele próprio. O juiz continua sendo quem decide, e a IA é uma ferramenta para que ele consiga fazer isso e expressar o seu próprio entendimento com mais velocidade e assertividade.”

Caminho da produtividade

O secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-PB, Vinícius Veloso, lembrou que o treinamento dos magistrados e magistradas completa o ciclo de capacitação que começou com os servidores dos cartórios eleitorais. “Isso é uma exigência do CNJ e faz parte de um sistema de gestão processual que o Tribunal está montando. A gente fez melhorias já na gestão dos dados, estamos trazendo agora a Minuta IA e estamos lançando também hoje uma outra ferramenta de acompanhamento das metas processuais.”

Segundo Veloso, a Minuta IA não é algo que vem isolado, e sim parte de uma solução maior, somando-se a outras que o TRE já está implementando. “Tudo vai contribuir para que a gente entregue uma melhor prestação de serviço à sociedade”, ponderou.

 

ASCOM/TRE-PB