MinC começa a repassar aos estados recursos do segundo ciclo da Política Aldir Blanc.
O Ministério da Cultura
(MinC) deu início ao pagamento aos estados dos recursos do segundo ciclo da
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Os repasses serão feitos em
quatro parcelas para cada unidade da federação.
De acordo com calendário
definido pela Pasta, a primeira parcela será paga durante este mês de outubro a
todos que executaram pelo menos 60% do recurso recebido anteriormente, à medida
que tiverem seus Planos de Aplicação dos Recursos habilitados.
Os primeiros a receber foram
Paraíba, Goiás, Tocantins, Ceará, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo e Distrito
Federal. Os oito entes federativos habilitados solicitaram os valores e
receberão um total de R$492 milhões. Os próximos serão Amapá, Pernambuco,
Paraná, Piauí e Rio Grande do Sul.
Para a ministra da Cultura,
Margareth Menezes, este ciclo é um passo essencial na consolidação de uma
política pública contínua para o setor cultural em todo o Brasil.
“Essa lei é revolucionária,
uma conquista do setor cultural brasileiro e que vai continuar irrigando nosso
sistema, o Sistema Nacional de Cultura, para que todas as cidades e os
municípios brasileiros tenham esse aporte, esse suporte para fazer ações de
cultura”, diz a ministra.
A partir de agora, os
estados já podem começar a publicar seus editais e iniciar a execução do Ciclo
2 da Política Nacional Aldir Blanc.
Margareth Menezes ressalta
que, para ser efetiva, a Aldir Blanc depende de uma articulação entre governo
federal, estados e municípios. É o modelo de gestão compartilhada que garante
que os recursos cheguem aos fazedores de cultura em todo o país de forma mais
justa e eficaz.
Por isso faz uma convocação
aos secretários estaduais de Cultura: “Vamos começar a incentivar o pessoal a
se preparar porque vem aí a lei Aldir Blanc que mais uma vez fazendo a cultura
acontecer em todo o Brasil. “
Os valores destinados a cada
unidade federativa podem ser conferidos no site do Ministério da Cultura.
Fonte: Brasil 61
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