MTE encerra lote extra do Abono Salarial e 1,6 milhão de trabalhadores recebem em outubro.
O Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) concluiu na sexta-feira (3) o processamento do lote extra do
Abono Salarial. O pagamento de R$ 1,5 bilhão beneficiará 1,6 milhão de
trabalhadores no dia 15 de outubro. A partir de domingo, 5 de outubro, é
possível consultar a Carteira de Trabalho Digital para verificar se estão
incluídos neste lote. Neste ano, o programa recebeu um total de R$ 30 bilhões
para o pagamento do benefício.
O lote extra foi criado para
atender os trabalhadores que tiveram os dados enviados dentro do prazo
excepcional estabelecido pela Resolução Codefat/MTE nº 1.013, de 2025. O
pagamento beneficiará os trabalhadores do ano-base 2023 com direito ao Abono
Salarial, cujos dados foram corretamente registrados pelos empregadores no
eSocial até 20 de junho de 2025. Serão contemplados 1.640.201 trabalhadores,
totalizando R$ 1.500.888.606,00.
Entre os beneficiários,
697.814 trabalhadores são de empresas privadas, vinculados ao PIS, e receberão
o pagamento pela Caixa Econômica Federal. Já 942.387 são servidores públicos,
vinculados ao PASEP, e receberão pelo Banco do Brasil. O valor do Abono
Salarial varia de R$ 127,00 a R$ 1.518,00, de acordo com o número de meses trabalhados
no ano-base 2023.
Em 2025, o pagamento do
Abono Salarial referente ao ano-base 2023 teve início em 17 de fevereiro e
seguirá disponível aos trabalhadores até o término do calendário, em 29 de
dezembro.
Quem tem direito
Têm direito ao Abono Salarial
os trabalhadores que atendem aos seguintes critérios:
>Estar cadastrado no
PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados a partir da data do primeiro
vínculo;
>Ter recebido, de
empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para
o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até dois
salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
>Ter exercido atividade
remunerada por, pelo menos, 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base
considerado;
>Ter seus dados do
ano-base 2023 corretamente informados pelo empregador no eSocial.
Pagamento na Caixa
O pagamento do Abono
Salarial na Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta Caixa,
quando o trabalhador possuir conta corrente, conta poupança ou Conta Digital;
ou por crédito via aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital,
aberta automaticamente pela Caixa.
Para trabalhadores não
correntistas, o pagamento poderá ser feito em agências, casas lotéricas,
autoatendimento, CAIXA Aqui e demais canais de pagamento oferecidos pela Caixa.
Pagamento no Banco do Brasil
No Banco do Brasil, o
pagamento do Abono Salarial será realizado prioritariamente por crédito em
conta bancária, transferência via TED, via PIX ou presencialmente nas agências,
para trabalhadores não correntistas e que não possuam PIX.
Informações adicionais podem
ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e
nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, bem como
pelo telefone 158.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
Nenhum comentário