Municípios terão apoio inédito para enfrentar mudanças do clima.
Municípios brasileiros terão, pela primeira vez, apoio
técnico especializado para se preparar contra os efeitos das mudanças do clima.
O Ministério das Cidades lançou o Edital de Seleção Pública do Projeto
AdaptAÇÃO, que vai contemplar até 50 propostas de cidades ou consórcios
públicos.
Inscrições, critérios e prazos
As inscrições vão de 26 de setembro a 21 de outubro de 2025 e
devem ser feitas por meio do site da iniciativa na ReDUS. Para participar, o
município ou consórcio precisa:
>ter um Plano Diretor atualizado ou legislação urbana
equivalente;
>demonstrar capacidade institucional e comprometimento
político da prefeitura;
>relatar os problemas urbanos que se agravam com as
mudanças climáticas e propor soluções inovadoras para enfrentá-los.
Além disso, serão considerados critérios de equidade de
gênero e raça, privilegiando municípios que incluam mulheres, especialmente
negras e indígenas, em posições de liderança. Também serão usados indicadores
sociais, ambientais e regionais para garantir uma distribuição equilibrada no
território nacional.
Além de apoiar municípios, o AdaptAÇÃO prevê guias
meteorológicos, a sistematização de boas práticas locais, um programa de
capacitação e a formação de uma rede nacional dedicada a políticas urbanas para
adaptação climática.
Os municípios selecionados contarão com apoio dos núcleos
regionais de pesquisa do Observatório das Metrópoles para aprimorar
instrumentos de política urbana — como zoneamento, regularização fundiária,
estudo de impacto de vizinhança e áreas de interesse social (ZEIS).
A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria Nacional de
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades, a
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio do IPPUR (Instituto de
Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional), e o Observatório das Metrópoles.
Com informações do Ministério das Cidades
Fonte: Brasil 61 -
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