TCE-PB aponta aumento de 80% nos gastos municipais com festejos juninos entre 2023 e 2025.

Relatório mostra que municípios paraibanos empenharam R$ 130 milhões com o São João 2025; maioria das contratações ocorreu por inexigibilidade e dispensa de licitação

Os municípios paraibanos empenharam R$ 130,1 milhões com festejos juninos em 2025, o que representa um aumento de 80% em relação ao valor registrado em 2023. No total, entre 2023 e 2025, as despesas com festas de São João somaram R$ 318,6 milhões, equivalentes a 50,5% dos gastos municipais com festividades no período, que ultrapassaram R$ 630 milhões. Os dados são do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) que divulgou, nesta quarta-feira (15), o Relatório São João 2025, elaborado pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI).

O estudo, apresentado pelo diretor de Auditoria e Fiscalização, Eduardo Ferreira Albuquerque, durante sessão ordinária do Pleno, apresenta um panorama detalhado das despesas realizadas pelos municípios com as festividades juninas, com base em dados do sistema Sagres, atualizados até 31 de julho de 2025.

O relatório revela que 79,4% das despesas com o São João 2025 foram realizadas por meio de contratações diretas, sendo 64,3% por inexigibilidade de licitação e 15,1% por dispensa. As modalidades de pregão eletrônico e adesão a atas de registro de preços corresponderam, juntas, a 17% das despesas.

A maior parte dos recursos foi aplicada na função Cultura, que concentrou 80% dos valores empenhados (R$ 104,1 milhões), seguida das funções Comércio e Serviços (12,5%) e Desporto e Lazer (3,5%).

Municípios que mais gastaram – Entre os municípios, Santa Rita lidera em valores absolutos, com R$ 11,3 milhões, seguida por Sapé (R$ 7,8 milhões), Santa Luzia (R$ 7,6 milhões), Monteiro (R$ 4,4 milhões),  João Pessoa (R$ 3 milhões), Esperança (R$ 2,9 milhões), Conceição (R$ 2,5 milhões), Campina Grande (R$ 2,3 milhões), Cabedelo (R$ 2,3 milhões) e Cajazeiras (R$ 2,1 milhões). No comparativo per capita, Santa Luzia apresentou o maior gasto, com R$ 492,69 por habitante.

O relatório também comparou as despesas com festejos juninos às áreas de Saúde, Educação e Investimentos. Em Santa Luzia, por exemplo, o gasto com o São João representou 30,8% do total per capita aplicado em Saúde e 39% em relação à Educação.

Maiores fornecedores contratados – No ranking dos principais credores constam empresas e artistas contratados por diferentes municípios, como a Guimarães Eventos Ltda. (R$ 3,58 milhões), Denise Moura do Nascimento (R$ 2,7 milhões), Projjettus Produção, Locação e Serviços Ltda. (R$ 2,49 milhões), Studio Night Palco e Sonorização Eireli (R$ 2,41 milhões) e WS Shows Ltda., com R$ 2,2 milhões.

Maiores cachês pagos em 2025 – O levantamento identificou ainda os maiores cachês pagos a artistas contratados para as festas juninas no Estado. No topo da lista, Wesley Safadão aparece com dois contratos que somam R$ 1,1 milhão. Em seguida, a banda Calcinha Preta recebeu entre R$ 490 mil e R$ 500 mil em quatro apresentações. A Banda Seu Desejo, com nove contratações, teve valores entre R$ 383 mil e R$ 400 mil. Já a cantora Taty Girl, com sete shows, registrou cachês entre R$ 250 mil e R$ 350 mil, enquanto Rey Vaqueiro recebeu de R$ 200 mil a R$ 300 mil por apresentação.

Para o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, o levantamento reforça o compromisso do Tribunal com a transparência, a prevenção e o controle social dos gastos públicos. “O São João é parte fundamental da identidade cultural do nosso Estado, mas os gastos com festas precisam estar em harmonia com as responsabilidades essenciais da gestão pública. Ao divulgar esses dados, o TCE-PB cumpre seu papel de fomentar o uso consciente dos recursos”, afirmou.

Ele acrescentou: “Devo informar à sociedade que o relatório está sendo compartilhado com o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público Federal, para as devidas análises nos âmbitos de suas competências”, destacou o conselheiro.

Relatório completo disponível – O Relatório São João 2025 tem caráter técnico e informativo, servindo de subsídio para o acompanhamento das despesas municipais e para a atuação preventiva do Tribunal. O documento completo está disponível no portal do TCE-PB: https://tce.pb.gov.br/controle-externo/relatorios-de-auditorias/auditorias-tematicas/

 

Ascom/TCE-PB