Câmara aprova reajuste para servidores do Judiciário. Proposta prevê aumento de 8% por ano de 2026 até 2028.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) dois
projetos de lei que reajustam remunerações das carreiras do Poder Judiciário.
Os textos, de autoria do Supremo Tribunal Federal, ainda passarão por análise
do Senado.
O Projeto de Lei (PL) 4750/25, concede reajuste sobre os
salários de 8% em julho de cada ano, de 2026 a 2028. Já o Projeto de Lei
3084/25, reformula o Adicional de Qualificação (AQ) vigente para criar novas
categorias de cursos que podem resultar em acréscimo salarial para o servidor e
reajusta os valores atuais.
Ao propor o reajuste de 8%, em 2026 e 2028, o STF argumentou
que houve uma perda de poder aquisitivo de 24,21% desde fevereiro de 2019 até
julho de 2025, apesar de os servidores terem reajustes de 2023 a 2025. Os dados
levam em conta o acúmulo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA).
Já o adicional de gratificação (AQ), abordado no PL 3084/25,
é aplicado aos servidores com pós-graduação ou cursos de qualificação, que
podem receber de 1% (ações de treinamento de 120 horas), 7,5% (especialização),
10% (mestrado) e 12,5% (doutorado).
Agência Brasil
Nenhum comentário