Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice de São Miguel do Gostoso por contratações 'em massa' em ano eleitoral.
Segundo sentença, chapa apoiada pelo ex-prefeito da cidade
foi beneficiada por 385 contratações temporárias realizadas ao longo de 2024.
Medida dobrou número de contratados.
A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de São
Miguel do Gostoso, Leonardo Teixeira (PSD), conhecido como Léo de Doquinha, e
do vice-prefeito, João Eudes (PT), por irregularidades nas eleições de 2024 no
município do litoral Norte potiguar.
A decisão é de primeira instância e, por isso, os dois podem
seguir nos cargos enquanto aguardarem recurso no Tribunal Regional Eleitoral do
Rio Grande do Norte.
De acordo com a sentença, Léo de Doquinha e João Eudes foram
favorecidos por contratações temporárias realizadas no ano passado pelo então
prefeito do município, Renato de Doquinha.
Segundo a denúncia que levou à condenação, o ex-gestor
promoveu uma “contratação em massa” de servidores no ano eleitoral, com o
objetivo de conseguir apoio político aos candidatos que apoiava.
Conforme o processo, foram admitidos 385 servidores
temporários em 2024, praticamente o dobro dos contratos que já existiam. Para o
juiz responsável pelo caso, as contratações tiveram caráter eleitoreiro e
influenciaram o resultado das urnas.
Com a decisão, Léo de Doquinha e João Eudes tiveram os votos
anulados e os mandatos cassados. Já o ex-prefeito Renato de Doquinha foi
declarado inelegível por oito anos. A sentença também determina a realização de
novas eleições no município.
Em nota, a defesa dos cassados afirmou que as contratações não tiveram finalidade política, mas atenderam às necessidades do serviço público.
O grupo destacou ainda que a decisão é de primeira instância
e que o caso será analisado pelo TRE.
Por Inter TV Cabugi
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