Governo da Paraíba assina Acordo de Cooperação pela Primeira Infância com o TCE-PB.
Com o objetivo de unir
esforços técnicos e acadêmicos para o desenvolvimento de projetos nas áreas de
Pesquisa, Ensino e Extensão para a Primeira Infância, o Governo da Paraíba, por
meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior
da Paraíba (Secties), assinou nesta quarta-feira (17) um Acordo de Cooperação
Técnica com a Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapesq) e o Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba (TCE-PB).
A assinatura fez parte de um
conjunto de ações do Pacto Paraibano pela Primeira Infância do TCE-PB. O foco
do Acordo é a produção de conhecimento e o fornecimento de evidências
científicas para a melhoria da qualidade e da governança das políticas públicas
para a Primeira Infância no estado da Paraíba.
Para o secretário da
Secties, Claudio Furtado, essa cooperação representa “uma participação do
Governo do Estado, através da Secties e da Fapesq, no pacto para apoiar as
instituições públicas de Ensino, para que sejam desenvolvidos projetos de
pesquisa e extensão para apoiar políticas de Primeira Infância”. Segundo o
gestor, é preciso apoiar a educação com um olhar desde as creches até o Ensino
Superior e esse tipo de pesquisa a ser desenvolvida e apoiada vai garantir
melhores políticas públicas nesse sentido.
O Pacto foi celebrado em uma
reunião no auditório do Tribunal de Contas do Estado, com a participação do
secretário Claudio Furtado, do presidente da Fapesq, Rangel Junior, e do
presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira. Na ocasião, Nogueira destacou que esse
acordo firmado no presente prevê ações que serão desenvolvidas a partir da
expertise das instituições e evoluirão o cenário paraibano daqui a alguns anos.
Caberá à Secties a gestão e
supervisão do projeto, bem como coordenar os atores envolvidos. À Fapesq, fica
a responsabilidade dos editais e processos seletivos dos bolsistas, assim como
o suporte técnico para alcançar os objetivos almejados. Compete ao TCE-PB o
subsídio técnico, dados e informações para o Observatório Digital da Primeira
Infância, articulações e demais suporte especializado.
A expectativa é de que as
ações relacionadas ao acordo tenham início no primeiro semestre de 2026.
Secom PB
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