MIDR reconhece a situação de emergência em Cuité, Soledade e mais 18 cidades afetadas por desastres naturais
O Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional,
reconheceu, nesta terça-feira (2), a situação de emergência em 20 cidades
afetadas por desastres nos estados do Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba,
Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Norte. As portarias com os reconhecimentos
foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Passam por um período de
estiagem os municípios de Ibaretama e Mombaça, no Ceará; Matinha, no Maranhão,
e Cacimba de Areia, Cuité, Matinhas, Pedra Branca, Puxinanã, Queimadas,
Soledade e Sousa, na Paraíba. Já Ibicuitinga, no Ceará, e Janduís e São Rafael,
no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva
mais prolongado do que a estiagem.
As cidades de Fama e Leopoldina,
em Minas Gerais, foram atingidas por vendaval, enquanto Ponta Grossa e Uraí, no
Paraná, por queda de granizo. Também no estado paranaense, Candói foi afetada
por vendaval, e Paulista, em Pernambuco, obteve o reconhecimento federal de
situação de emergência por erosão costeira/marinha.
Agora, as prefeituras já
podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como
compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e
voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre
outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento
federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem
solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos
municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema
Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações
enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional
avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria
no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil
Nacional
A Defesa Civil Nacional
oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes
municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os
agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Fonte: Brasil 61


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