Prefeitos se reúnem com o Tribunal para assinar proposta de valorização de requisitados.

Nove municípios e a Prefeitura de Riachão formalizarão nesta sexta-feira (5) a adesão ao projeto que prevê verba indenizatória e qualificação profissional.

Nesta sexta-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) será palco, de uma reunião que visa formalizar a adesão de prefeituras à proposta de valorização dos servidores requisitados. O evento ocorrerá às 11h, na sede do Tribunal, e contará com a presença de gestores municipais para a assinatura de um Protocolo de Intenções.

Participarão da reunião e assinarão o Protocolo de Intenções as prefeituras de: Algodão de Jandaíra, Cuité, Frei Martinho, Gurinhém, Juazeirinho, Patos, Picuí, Princesa Isabel, Teixeira e Riachão.

A proposta de valorização, elaborada em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), é um reconhecimento da importância dos requisitados, que hoje representam quase 40% do quadro funcional do TRE-PB, sendo responsáveis por 63% da força de trabalho nos cartórios eleitorais.

O presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, fará uma apresentação para mostrar a realidade e a necessidade de valorização desse grupo funcional.

Segundo o desembargador Oswaldo Trigueiro, a proposta abrange duas frentes: a financeira e a de qualificação profissional. “Vamos investir no sentido da qualificação desse servidor. Chegando na nossa porta de entrada, receberá um tratamento diferenciado e respeitaremos a rotatividade necessária. Cada requisição poderá ser renovada no máximo por dois anos e a pessoa volta ao serviço no município com mais qualificação”, detalhou.

Adesão e Benefícios

Com a adesão, as prefeituras passarão a valorizar o servidor com uma vantagem indenizatória mensal no valor de R$ 600,00. A qualificação profissional será efetivada por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e de cursos oferecidos por órgãos vinculados à Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), como o Serviço Social da Indústria (SESI).

Os prefeitos que participarão da reunião receberão um kit legislativo completo, contendo todos os instrumentos necessários para regulamentar a verba indenizatória, incluindo o projeto de lei, o decreto e os projetos que alteram o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A adesão à proposta de valorização já ultrapassou a marca de 30 municípios paraibanos, evidenciando o reconhecimento da importância dos requisitados para a Justiça Eleitoral. Entre as cidades que já se comprometeram a instituir a verba indenizatória e a qualificação profissional, estão: Rio Tinto, Piancó, Carrapateira, Marcação, Baía da Traição, Soledade, Monteiro, Catolé do Rocha, Guarabira, São Bento, Santa Luzia e Alagoinha.

 

Ascom/TRE-PB