FPM: 2° decêndio de janeiro soma R$ 2,6 bi; valor será transferido aos municípios na terça-feira (20).

Os municípios brasileiros vão receber a segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira (20). O montante a ser partilhado chega a R$ 2,6 bilhões, valor superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de aproximadamente R$ 2 bilhões.

Neste decêndio, os municípios do estado de São Paulo receberão cerca de R$ 324 milhões, o maior volume entre as unidades da federação. Entre as cidades paulistas beneficiadas estão São João da Boa Vista e Salto.

Na outra ponta, os municípios de Roraima partilham o menor montante, que soma R$ 1,9 milhão. Entre as cidades do estado que recebem os maiores valores estão Alto Alegre e Cantá, com cerca de R$ 159 mil cada.

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que, por se tratar de um repasse de meio de mês, é normal que o valor seja menor em relação aos demais decêndios. Porém, ele considera um avanço, já que o resultado superou o do ano passado. Ainda segundo Lima, existe um limite no valor que cada município pode receber do FPM. Esse teto é calculado por um coeficiente percentual que varia de acordo com vários aspectos.

“O limite é aquele coeficiente dado por vários fatores, entre renda per capita, IDH, entre outros. Para alguns municípios, o FPM é praticamente a única receita que o município tem, tirando algumas outras coisas pequenas, como o IPTU. Devido ao seu baixo dinamismo econômico, ele necessita, sobrevive praticamente de FPM”, destaca. 

FPM: municípios bloqueados

Embora os recursos do FPM sejam destinados a todos os municípios brasileiros, alguns entes encontram-se bloqueados para o recebimento da verba, conforme lista do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Até o dia 16 de janeiro, constavam na relação as seguintes cidades:

São Sebastião (AL)

Gavião (BA)

Aracoiaba (CE)

Campos Sales (CE)

Morada Nova (CE)

Ocara (CE)

Itapirapuã (GO)

Magalhães de Almeida (MA)

Aveiro (PA)

Prainha (PA)

Campina Grande (PB)

Monteiro (PB)

Amarante (PI)

Campo Maior (PI)

Petrópolis (RJ)

Japaratuba (SE)

Valor acumulado em 2025

Em todo o ano de 2025, as prefeituras receberam mais de R$ 196 bilhões em recursos do FPM. O valor representa um crescimento de 14,6% em comparação com 2024, quando o montante total foi de aproximadamente R$ 171 bilhões.

Considerando os três decêndios de cada mês, dezembro de 2025 registrou o maior volume de repasses, com R$ 25,38 bilhões destinados aos municípios. Já outubro apresentou o menor valor do ano, com cerca de R$ 11,55 bilhões.

O FPM

O Fundo de Participação dos Municípios é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos que compõem o fundo correspondem a 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor destinado a cada município varia conforme o número de habitantes e é atualizado anualmente com base nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Fonte: Brasil 61 –