Justiça determina suspensão de mutirões oftalmológicos em Hospital de Clínicas, em Campina Grande.
Um mutirão realizado no
hospital, em 2025, resultou em mais de 30 pacientes relatando problemas na
visão após procedimentos nos olhos. Justiça citou episódio como motivador da
ação.
A Justiça da Paraíba, por
meio do Juízo da Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, decidiu pela
suspensão de mutirões oftalmológicos no Hospital de Clínicas, na cidade. A
informação foi confirmada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que requereu
ao judiciário pela suspensão.
Na decisão judicial, foi
citado o episódio de 15 de maio do ano passado, quando em um dos mutirões
oftalmológicos 64 pacientes chegaram ao Hospital de Clínicas e quase metade
deles tiveram algum tipo de complicação nos olhos por conta de procedimentos realizados
no local, em parceria com a Fundação Rubens Dutra Segundo.
O g1 entrou em contato com a
Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba (SES-PB), responsável pelo hospital,
que informou que desde o mutirão em questão não estão sendo realizados novos
procedimentos coletivos do tipo na unidade e também em outros centros sob
responsabilidade da secretaria.
Em relação ao atendimento
oftalmológico de quem ainda precisa passar por procedimentos na rede pública
estadual, a SES informou que, com o objetivo de evitar a descontinuidade do
tratamento dos pacientes, houve a contratação de clínicas devidamente
credenciadas para a execução dos atendimentos.
Para a reportagem, a
Fundação Runs Dutra diz não ter conhecimento sobre a decisão judicial.
De acordo com o MP, a Justiça
acatou todo o pedido do órgão e a determinação é válida até que seja comprovada
a regularização das condições estruturais, dentre elas a de que a unidade se
encontra integralmente adequada às normas sanitárias.
A decisão da Justiça também
determina que tanto o Estado quanto a fundação garantam a assistência médica
especializada em oftalmologia e o suporte psicológico e social a todos os
pacientes que deram entrada no mutirão. Entre as determinações da Justiça,
estão:
>Consultas;
>Exames;
>Cirurgias reparadoras;
>Fornecimento de
medicamentos;
>Próteses;
>Qualquer outro insumo
necessário para mitigar os danos sofridos.
Caso exista descumprimento
da fundação e da SES, é prevista multa diária no valor de R$ 50 mil limitada
inicialmente ao montante de R$ 1 milhão.
A Polícia Civil está
investigando o caso para apurar eventuais responsabilidades criminais.
Relembra o mutirão
oftalmológico
Pacientes que participaram
de um mutirão oftalmológico realizado em 15 de maio, no Hospital de Clínicas de
Campina Grande, denunciaram complicações graves nos olhos após os
procedimentos.
De acordo com as denúncias,
que começaram a ser veiculadas em 19 de maio, já no fim de semana seguinte ao
mutirão, diversos pacientes procuraram atendimento em outras unidades de saúde
relatando dores intensas e sinais de infecção ocular.
Meses após os procedimentos,
pacientes ainda relataram sequelas e, alguns, dizem não conseguir mais enxergar
após o mutirão.
Por g1 PB


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