Paraíba tem instituição selecionada pelo Ministério da Saúde para desenvolver projetos na área oncológica e da pessoa com deficiência.

Alinhados ao Agora tem Especialistas, programas Pronon e Pronas/PCD escolheram um total de 184 instituições para a elaboração de projetos nas duas áreas. Investimento é de R$ 652 milhões.

O Ministério da Saúde divulgou o resultado da seleção de projetos de instituições privadas e sem fins lucrativos que atuam na prevenção e no combate ao câncer e na promoção da saúde da pessoa com deficiência (PCD). Ao todo, 184 instituições foram selecionadas em 22 estados e no DF para integrar o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), com autorização para captação de até R$ 652 milhões. 

A Paraíba teve uma instituição selecionada para o Pronon, no município de Campina Grande: a Fundação Assistencial da Paraíba (FAP). Os recursos são captados através de doações para o financiamento de projetos na área.  Essa é uma das medidas do Agora Tem Especialistas, que tem a oncologia como área prioritária para a redução do tempo de espera e a ampliação do atendimento. 

Para este ciclo 2025, as 184 instituições contempladas obtiveram 188 projetos aprovados - sendo 85 no âmbito do Pronon e 103 dentro do Pronas/PCD. Destes 188 projetos, 163 têm foco na prestação de serviços médico-assistenciais; 17 são voltados à formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos; e oito estão direcionados à realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas. Atualmente, mais de 2 mil instituições estão habilitadas a desenvolver iniciativas nos dois programas.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, os dois programas vêm se consolidando como instrumentos estratégicos para o fortalecimento da atenção especializada à saúde no Brasil, alinhados à estratégia do Agora Tem Especialistas. 

“No âmbito do Pronon, os projetos estão direcionados à ampliação do acesso a exames diagnósticos e tratamentos, bem como ao fomento à pesquisa e à capacitação dos trabalhadores da saúde. Já o Pronas/PCD responde às demandas emergentes da sociedade. Um exemplo é a crescente apresentação de propostas voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) evidencia a sensibilidade do programa frente a essa realidade”, destaca Massuda. 

Sobre as doações 

O financiamento dos projetos participantes dos dois programas é feito por meio de doações realizadas por pessoas físicas ou jurídicas. Cada doador pode destinar o percentual de 1% do imposto de renda devido ao Pronon e 1% ao Pronas/PCD (incentivo fiscal). Os recursos doados serão direcionados para as propostas previamente aprovadas pelo Ministério da Saúde, contribuindo para o cuidado da pessoa com câncer e estimulando o desenvolvimento de ações que melhoram a qualidade de vida e promovam a inclusão da pessoa com deficiência.   

A captação de recursos junto às pessoas físicas e jurídicas seguirá os limites anuais estabelecidos para cada programa: R$ 473,9 milhões para o Pronon e R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD, válidos para doações realizadas entre dezembro de 2025 e novembro de 2026. O início do recebimento dos recursos ocorre após a notificação do Ministério da Saúde sobre a abertura da conta bancária específica para esse fim. 

Orientações sobre a abertura de contas bancárias para captação de recursos podem ser solicitadas por e-mail ou telefone em: capc.cgmag@saude.gov.br ou pelos números (61) 3315 - 2893 / 2699 / 2383. 

Conheça os programas 

O Pronon e o Pronas/PCD têm como objetivo fortalecer as políticas de saúde voltadas à pessoa com deficiência e à atenção oncológica por meio do desenvolvimento de projetos voltados para a ampliação da oferta de serviços médico-assistenciais; do apoio à formação, ao treinamento e ao aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis de atenção; bem como da realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais. 

Os projetos são desenvolvidos por instituições de direito privado, associações ou fundações sem fins lucrativos que atuam na prevenção e combate ao câncer, ou que promovem ações de promoção à saúde, reabilitação e habilitação da pessoa com deficiência, identificação e diagnóstico precoce, tratamento e uso terapêutico de tecnologias assistivas. 

 

Simone Sampaio e Rafael Secunho - Ministério da Saúde