União Europeia pede 'transição pacífica para a democracia' na Venezuela.
Os 26 países do bloco
divulgaram uma declaração conjunta sobre a intervenção dos EUA no país. O
secretário-geral do Conselho da Europa, Alain Berset, alertou ainda que o caso
levanta "graves questões do ponto de vista do direito internacional".
Os países membros da União
Europeia divulgaram, neste domingo (4), uma declaração conjunta defendendo uma
transição pacífica para a democracia liderada pelos venezuelanos.
"Respeitar a vontade do
povo venezuelano continua a ser a única forma de a Venezuela restaurar a
democracia e resolver a crise atual”, acrescentou o comunicado.
O grupo também reafirmou que
Nicolás Maduro “não possui a legitimidade de um presidente democraticamente
eleito”.
O bloco pede “calma e
moderação por todas as partes” e reforça que os princípios do direito
internacional e da Carta da ONU devem ser respeitados, apontou a agência de
notícias Reuters.
“Mantemos contato próximo
com os Estados Unidos, assim como com parceiros regionais e internacionais,
para apoiar e facilitar o diálogo com todas as partes envolvidas”, afirmou a
UE.
O secretário-geral do
Conselho da Europa, Alain Berset, alertou ainda que o caso levanta "graves
questões do ponto de vista do direito internacional", segundo a agência de
notícias France Press.
"Como organização
regional multilateral dedicada à democracia, aos direitos humanos e ao Estado
de direito, o Conselho da Europa considera que, todo recurso à força no
território de outro Estado suscita graves questões à luz do direito
internacional, em particular, dos princípios fundamentais da Carta das Nações
Unidas sobre a soberania, a integridade territorial e não ingerência",
disse em um comunicado.
Após a captura do presidente
venezuelano Nicolás Maduro pelas forças americanas, Berset alertou para o risco
de "agravamento da polarização na Venezuela, em toda a região e em escala
mundial, entre aqueles que condenam uma grave violação do direito internacional
e os que consideram justificada".
"Quer se trate de
mudança de regime ou de influência estrangeira, com muita frequência aplica-se
um duplo critério, ditado por interesses estratégicos ou afinidades
ideológicas, em vez de por princípios jurídicos partilhados e coerentes",
escreveu Berset.
"O direito
internacional é universal ou não faz sentido. Um mundo regido por exceções, por
dois pesos e duas medidas, ou por esferas de influências rivais é um mundo mais
perigoso", insistiu.
O presidente americano,
Donald Trump, anunciou, no sábado (3), que os Estados Unidos têm a intenção de
"conduzir" a transição na Venezuela, enquanto o secretário-geral do
Conselho da Europa apelou para uma transição "pacífica, democrática e
respeitosa da vontade do povo venezuelano".
Por Redação g1


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