Contrata+Brasil abre mercado para 17,8 mil MEIs em escolas públicas da Paraíba.
Plataforma permite contratações simplificadas e pode
beneficiar mais de 3,4 mil instituições de ensino que precisam realizar
pequenos serviços de reparo e manutenção
Mais de 3,4 mil escolas públicas de educação básica da
Paraíba que recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) agora
podem contratar serviços de manutenção e pequenos reparos diretamente pelo
Contrata+Brasil. A plataforma, gerida pelo Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos (MGI), viabiliza contratações públicas por meio de um
processo simplificado de licitação e, ao mesmo tempo, gera novas oportunidades
de trabalho e renda para cerca de 17,8 mil microempreendedores individuais
(MEIs) em suas próprias cidades.
Na Paraíba, o PDDE atende 513 escolas da rede estadual e
2.941 da rede municipal de ensino, que juntas reúnem mais de 714 mil alunos,
segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
autarquia vinculada ao Ministério da Educação responsável pela gestão do
Programa. Em 2025, essas instituições receberam cerca de R$ 25 milhões para
investir em necessidades prioritárias autorizadas pelo PDDE. Parte desse valor
pode ser aplicada em melhorias de infraestrutura das escolas, como conserto de ventiladores,
pintura de paredes e reforma de carteiras, tipos de serviços que podem ser
contratados por meio do Contrata+Brasil.
Com a integração do PDDE ao Contrata+Brasil, as escolas
passam a contar com uma ferramenta que simplifica a aplicação desses recursos
em contratação de serviços comuns do dia a dia, tornando o processo ainda mais
transparente e com alcance de maior número de fornecedores. Em um único
ambiente digital, com regras claras e etapas padronizadas, as instituições
podem contratar serviços de manutenção e pequenas melhorias, com acesso
facilitado a um número maior de profissionais cadastrados na plataforma, aumentando
as chances de receberem propostas mais vantajosas para a comunidade escolar.
A ampliação do Contrata+Brasil também contribuirá para
fortalecer a economia local, pois os prestadores de serviço cadastrados na
plataforma passarão a contar com uma oferta maior de oportunidades de negócios
com o setor público dentro da ferramenta. No Rio de Janeiro, segundo
informações do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte (Memp), são cerca de 179,5 mil MEIs que atuam com serviços
disponíveis para contratação pela plataforma.
Sempre que uma escola divulgar uma oportunidade para esse
tipo de trabalho no Contrata+Brasil, os MEIs que atuam na região receberão
aviso por WhatsApp e poderão enviar suas propostas de orçamento diretamente
pelo sistema. Para isso, precisam estar inscritos na plataforma. Após a
seleção, o serviço será executado e o pagamento, no caso das escolas, realizado
principalmente por meio do cartão do PDDE.
Atualmente, o Contrata+Brasil disponibiliza 47 tipos de
serviços de manutenção e pequenos reparos credenciados, com limite de até R$
12,5 mil por contratação. Para utilizar a plataforma, as Unidades Executoras
das escolas — associações de pais e mestres, conselhos escolares ou conselhos
comunitários com CNPJ ativo — devem acessar o sistema com login GOV.BR, lançar
a demanda e avaliar as propostas de orçamento recebidas.
PDDE E CONTRATA+BRASIL – O PDDE é um programa do Governo do
Brasil, criado em 1995, para enviar recursos diretamente às escolas públicas de
educação básica. No ano passado, o programa destinou cerca de R$ 1 bilhão para
quase 126 mil escolas, que atendem, juntas, mais de 35 milhões de estudantes em
todo o Brasil.
Já o Contrata+Brasil foi lançado em fevereiro de 2025 como
solução inovadora e gratuita para ampliar o acesso de pequenos negócios locais
ao mercado de contratações públicas. Inicialmente voltada a serviços de
manutenção e pequenos reparos, a plataforma busca simplificar o processo de
contratação, fomentar a inclusão produtiva e fortalecer a economia das cidades.
Além das escolas atendidas pelo PDDE, que agora podem aderir
à plataforma, o estado já conta com 63 órgãos e entidades públicas cadastradas,
prontas para publicar demandas por serviço, entre prefeituras, câmaras
municipais, órgãos estaduais, federais, entre outros.
» Mais informações estão disponíveis em: www.gov.br/contratamaisbrasil
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nenhum comentário