MEC divulga calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2026. Pagamentos começam no dia 26 de fevereiro.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira
(19), portaria com os calendários de pagamentos do Pé-de-Meia 2026. O programa
federal é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos
no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Entre 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado na conta
da Caixa Econômica Federal, aberta em nome do estudante beneficiário, o
pagamento de R$ 1 mil para quem foi aprovado em cada um dos três anos letivos
do ensino médio em 2025. Este valor somente poderá ser sacado caso o aluno
tenha concluído todo o ensino médio em 2025.
Há a parcela adicional de R$ 200 para quem participou dos
dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenha
cursado o terceiro e último ano em 2025. Este estudante também receberá e
poderá sacar uma parcela
O número de parcelas pagas aos estudantes permanecem em nove,
e são pagas para quem atingir o mínimo de 80% de frequência ao longo do ano no
ensino regular.
Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são até
quatro parcelas por semestre.
A nova portaria também encerra o calendário do Pé-de-Meia
referente ao ano de 2025.
Calendário 2026
Os pagamentos das parcelas da chamada “Poupança do Ensino
médio” são feitos com base no mês em que a escola envia os dados de frequência:
>> Confira o calendário de pagamento de 2026:
>23 a 30 de março: início das parcelas de frequência
escolar referente a janeiro/2026 e inclui a parcela de matrícula (pagamento
único) ;
>27 de abril a 4 de maio: pagamento referente à frequência
de fevereiro/2026;
>25 de maio a 1º de junho: pagamento referente à
frequência de março/2026;
>29 de junho a 6 de julho: pagamento referente à
frequência de abril/2026;
>24 a 31 de agosto: pagamento referente às frequências de
maio e junho/2026 e inclui a parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados
no 1º semestre de 2026.
>21 a 28 de setembro: pagamento referente à frequência de
julho/2026;
>19 a 26 de outubro: pagamento referente à frequência de
agosto/2026;
>23 a 30 de novembro: pagamento referente à frequência de
setembro/2026;
>21 a 28 de dezembro: pagamento referente à frequência de
outubro/2026.
>> Confira o calendário de pagamento de 2027:
>25 de janeiro a 1º de fevereiro: pagamento referente à
frequência de novembro/2026;
>22 de fevereiro a 1º de março: pagamento referente à
parcela de aprovação (anual) de 2026, inclui a parcela extra para quem
participou dos dois dias de provas do Enem e inclui o pagamento de parcelas
residuais (atrasadas) de frequência para o ensino regular.
>março a junho de 2027: pagamento de parcelas residuais
geradas após a correção de dados pelas secretarias estaduais de educação.
Mudanças
A portaria do MEC também traz mudanças para adaptar o
funcionamento do Pé-de-Meia aos calendários das diversas redes de ensino.
1 - segurança de dados: o governo ampliou para 15 o número de
janelas de transmissão de dados pelas secretarias de educação dos estados e do
Distrito Federal, para ampliar também as oportunidades de comprovação da
frequência dos estudantes. O objetivo é ter garantia de mais segurança para
correções de dados, se necessário.
2 - data-base do CadÚnico: para entrar no programa em 2026, a
família deve estar no CadÚnico até o dia 7 de agosto de 2026. Quem entrar
depois dessa data no sistema só poderá participar no ano seguinte.
3 - matrícula tardia: se o aluno se matricular mais de dois
meses após o início das aulas, ele perde a "parcela de matrícula",
mas ainda pode receber as parcelas de frequência escolar e conclusão se estiver
estudando normalmente.
Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a
permanência de jovens nos estudos e a conclusão do ensino médio.
O incentivo financeiro é pago pelo Ministério da Educação
(MEC) via Caixa Econômica Federal.
Saiba quais são requisitos para ter direito ao Pé-de-Meia e
veja como acessar o programa.
Agência Brasil
Nenhum comentário