TCE-PB identifica irregularidades em contas públicas de fundação que administra Hospital Metropolitano, na Grande João Pessoa.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) identificou uma série de irregularidades na análise das contas de 2024 da Fundação PB Saúde, que administra o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, na Grande João Pessoa. Um relatório elaborado por auditores aponta problemas na execução orçamentária e levanta a hipótese de possível descontrole nos gastos da instituição ao longo do ano.

De acordo com o parecer, a fundação recebeu R$ 498 milhões da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) em 2024. Após a análise das defesas apresentadas pelos gestores, os auditores apontaram pontos considerados críticos na prestação de contas.

Entre eles estão registros financeiros incompatíveis com os valores recebidos, utilização de recursos de um contrato para custear despesas de outro, realização de gastos acima dos limites estabelecidos, falhas na conferência e autorização de pagamentos e divergências de informações em portais oficiais.

O relatório também menciona a ausência de constituição de reservas financeiras obrigatórias, deficiência na fiscalização por parte do Estado e atuação inadequada dos órgãos de controle interno.

No período, a entidade passou por mudanças administrativas, com três superintendentes diferentes à frente da gestão. O médico Ari Reis, atual secretário de Saúde do Estado, comandou a PB Saúde entre janeiro e junho. Em seguida, Alexandre Bento assumiu a direção em junho, permanecendo até o início de dezembro. Já Jhony Bezerra esteve à frente da fundação entre os dias 3 e 31 de dezembro do ano passado.

O parecer tramita no TCE e deverá ser apreciado pelo plenário da Corte.

Outros problemas na PBSaúde

A Fundação PB Saúde responsável pela administração dos hospitais Metropolitano Dom José Maria Pires, Regional de Guarabira e Edson Ramalho. A entidade foi criada em 2020 com a proposta de substituir as Organizações Sociais (OSs), que eram responsáveis pela gestão de unidades estaduais e foram alvo de investigações na Operação Calvário, que apurou desvios milionários na área da saúde.

Em janeiro deste ano, servidores do Hospital Metropolitano denunciaram uma série de problemas na unidade, entre eles a presença de baratas na comida servida aos pacientes, falhas no funcionamento de aparelhos de ar-condicionado e atraso nos repasses do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As denúncias passaram a ser apuradas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Nesta semana, uma nova apuração começou a acontecer. Profissionais de saúde da unidade relataram possíveis erros em laudos médicos. Segundo os profissionais, exames que antes eram analisados por equipes do próprio hospital passaram a ser encaminhados para uma empresa sediada em São Paulo.

De acordo com os relatos, os laudos enviados pela empresa não apresentariam o nível de detalhamento considerado necessário para a formulação de diagnósticos precisos, o que teria gerado preocupação entre os profissionais de saúde.

O que diz a PBSaúde e outros citados

Em nota, a Fundação PB Saúde afirmou que o relatório do Tribunal de Contas do Estado tem caráter preliminar e integra a etapa ordinária do processo de fiscalização. A instituição informou que, desde a notificação, as equipes técnica, contábil e jurídica realizam análise detalhada dos apontamentos e organizam a documentação comprobatória que será encaminhada ao TCE-PB dentro do prazo estabelecido.

A fundação acrescentou que todos os esclarecimentos serão prestados ao órgão de controle e manifestou confiança de que os documentos a serem apresentados deverão comprovar a regularidade dos atos administrativos e financeiros praticados ao longo do exercício.

Sobre as denúncias relacionadas a possíveis erros em laudos médicos, a PB Saúde afirmou que o modelo adotado, com a emissão de laudos por empresa externa, tem o objetivo de garantir maior agilidade na liberação dos resultados, assegurar atendimento contínuo à população e oferecer suporte especializado às equipes médicas. A entidade destacou ainda que divergências de interpretação podem ocorrer na prática médica, especialmente em exames de alta complexidade, e ressaltou que a elaboração do laudo é um ato técnico, fundamentado em critérios científicos e de responsabilidade do profissional que o assina.

A direção do Hospital Metropolitano informou que a unidade conta com uma central de laudos composta por quatro empresas credenciadas, responsáveis pela emissão de exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada em 11 equipamentos distribuídos nas três macrorregiões da Paraíba, além da realização de ultrassonografias.

O ex-superintendente da PB Saúde, médico Jhony Bezerra, também se manifestou por meio de nota. Ele destacou que esteve à frente da fundação apenas durante o mês de dezembro de 2024 e que a menção ao seu nome no relatório decorre de uma formalidade legal, relacionada ao encaminhamento dos balancetes de encerramento do exercício, obrigação atribuída ao gestor que ocupa a superintendência no último mês do ano.

Na nota, Jhony Bezerra afirma ainda que a divulgação das informações tem sido explorada sob viés político, com distorção de aspectos técnicos que, segundo ele, podem gerar interpretações equivocadas e confundir a opinião pública, especialmente em um momento considerado sensível.

 

Por g1 PB