Governo da Paraíba realiza ação do Regulariza-PB e amplia regularização ambiental em Araruna.

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), realizou, entre os dias 24 e 27 deste mês, os mutirões do programa Regulariza-PB no município de Araruna, levando atendimento às comunidades rurais e reunindo moradores de diferentes localidades no auditório da Prefeitura. Ao todo, foram contemplados 934 trabalhadores rurais, além da regularização de 247 propriedades e posses rurais.

A equipe do Regulariza passou por três comunidades. Na terça-feira (24), a equipe esteve em Carnaúba. Na quarta (25), o mutirão aconteceu em Mata Velha. Já na quinta (26), os atendimentos foram realizados na comunidade Alto Grande e nessa sexta-feira (27) ocorreu o mutirão fixo, em Araruna.

O objetivo foi facilitar o acesso da população aos serviços de regularização ambiental. Durante os mutirões, foram realizados o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para aqueles que ainda não possuíam, e a retificação do CAR, que consiste na atualização do cadastro, com o objetivo de sanar pendências necessárias para a regularização.

A ação contemplou agricultores familiares (com até quatro módulos fiscais), empreendedores familiares rurais, comunidades quilombolas, pescadores artesanais e proprietários rurais. O Regulariza-PB integra o programa Paraíba Mais Verde e tem como meta ampliar a regularização ambiental em todo o estado, com ações previstas para alcançar os 223 municípios paraibanos.

Em Araruna, a ação contou com a parceria da Prefeitura Municipal, e associações de produtores rurais, Conselho do Desenvolvimento Rural Sustentável e Sindicatos Rurais. O projeto Regulariza-PB é desenvolvido em parceria com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além das prefeituras municipais e associações de produtores rurais.

 

Secom