Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade. Aumento será gradual e chegará a 20 dias em 2029.
O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a
licença-paternidade no Brasil. De acordo com o texto, a extensão ocorrerá de
forma gradual, passando dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027; 15 dias em
2028; e 20 dias em 2029.
“São 38 anos de espera pra
regulamentar a licença-paternidade e ampliar essa licença, que hoje tem cinco
dias, depois vai para 10, 15 e 20 dias. Essa foi uma conquista conjunta da
sociedade civil com o Parlamento e com a nossa participação”, destacou a
ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
“A mulher já conquistou o
mercado de trabalho fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei
vai ensinar os homens a dar banho em criança, a acordar de noite para cuidar da
criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda”, disse Lula. “É
uma lei que eu sanciono com muito prazer”, completou.
Entenda
O projeto de lei foi
aprovado no Senado no último dia 4. O tema, entretanto, era debatido no
Congresso Nacional há 19 anos, depois de ser apresentado pela ex-senadora
Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
Entre os argumentos para
aprovação do texto está a possibilidade de maior participação dos pais nos
cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados.
Quando foi aprovado na
Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos
(PSB-PE) afirmou que nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer
cercado de cuidado. O deputado lembrou que o tema era alvo de debates desde a
Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1988.
Agência Brasil
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