Governo anuncia pacote de medidas para tentar frear alta nos preços de combustíveis.
Custo total das medidas
anunciadas será de R$ 30,5 bilhões, sem impacto fiscal. Governo também vai
zerar PIS/Cofins que incidem sobre o biodiesel e o querosene da aviação.
O governo federal anunciou
nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para conter a alta dos
combustíveis diante da escalada do preço do petróleo.
Segundo o ministro do
Planejamento, Bruno Moretti, o custo total das medidas anunciadas será de R$
30,5 bilhões. Mas, segundo ele, não terá impacto fiscal, pois será compensado
por receita advinda do óleo diesel e royalties, por exemplo.
As ações contemplam
subvenção (um apoio financeiro) ao diesel importado, ao Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, e ao querosene da aviação.
Entre as medidas anunciadas
estão:
● subvenção ao diesel
(importado e ao produzido no Brasil);
● isenção de impostos
federais sobre o biodiesel;
● subvenção ao gás de
cozinha;
● subvenção ao querosene da
aviação;
● linhas de crédito para o
setor aéreo.
Entre as medidas anunciadas
estão uma medida provisória, um projeto de lei e decretos que buscam conter os
impactos da alta dos combustíveis decorrentes da guerra no Oriente Médio.
➡️ Medidas provisórias têm força de lei, mas
depois precisam ser confirmadas pelo Congresso Nacional – que tem a
prerrogativa de alterar o que foi proposto.
Medidas para o diesel
A subvenção ao diesel prevê
um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel importado (R$ 0,60 de subsídio
federal e R$ 0,60 estadual).
Somada ao subsídio anterior
concedido pela União, de R$ 0,32, a subvenção total chega a R$ 1,52.
➡️ O objetivo central é blindar o setor
produtivo, especialmente o agronegócio, contra a disparada de preços causada
pelo conflito entre Estados Unidos e Irã.
⛽ O diesel é o principal combustível usado no
transporte de cargas no Brasil. Por isso, quando seu preço sobe, há um efeito
em cadeia na economia. O custo maior do frete, por sua vez, tende a ser
repassado para alimentos, produtos industrializados e serviços, pressionando a
inflação.
A divisão busca repartir o
custo da medida e facilitar a adesão dos governos estaduais, reduzindo a
pressão sobre apenas um nível de governo.
Segundo o governo, a medida
será aplicada pelo menos durante os meses de abril e maio deste ano e terá
custo de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para os
estados e o Distrito Federal.
Pelo lado dos estados, o
subsídio será feito por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O
fundo é usado pelo governo federal para repassar recursos mensalmente aos
governos estaduais.
Agora, parte desse dinheiro
será retido, em valor equivalente a R$ 0,60 por litro, que cada estado vai contribuir.
➡️ O FPE é formado por 21,5% da receita líquida
do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O benefício será direcionado
aos importadores de diesel, empresas responsáveis por trazer o combustível do
exterior para complementar a oferta no país.
A medida também cria uma
nova subvenção de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no Brasil, que se
somará àquela de R$ 0,32/litro que já está em vigor.
Essa subvenção será
realizada apenas com recursos federais, com custo estimado de R$ 3 bilhões por
mês.
A medida durará por dois
meses, podendo ser prorrogada por igual período. Os produtores deverão aumentar
o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benefício aos
preços ao consumidor.
Além disso, o governo vai
publicar um decreto que zera o PIS/Cofins que incidem sobre o biodiesel.
Segundo o Palácio do Planato, a medida vai gerar uma economia de R$ 0,02 por
litro do combustível.
O combustível renovável hoje
é adicionado ao óleo diesel vendido nas bombas, em uma proporção de 15%.
Acordo com os estados
Segundo o Ministério da
Fazenda, o apoio financeiro não terá validade nos estados que não aderiram ao
acordo com o governo federal. De acordo com o ministro da Fazenda, Dario
Durigan, 25 estados já aderiram ao programa.
"Alguns governadores me
ligaram, independentemente do lado político, apontei o que a gente estava
vendo, o que tinha que agir e felizmente, depois de muito dialogo, a gente viu
25 estados ja manifestando positivamente pela adesão ao programa. Dois estados
ainda não se manifestaram pela adesão, espero que esses dois estados não deixem
sua população com diesel mais caro e faço apelo para que todos os estados
adiram", disse Durigan.
Gás de cozinha
O governo também subsidiará
o gás de cozinha. Segundo o governo, haverá uma compensação relativa à
diferença entre o preço nacional e o internacional, que será coberto por uma
subvenção de até R$ 330 milhões.
De acordo com o ministro da
Fazenda, a isenção do PIS/Cofins, tanto para o biodiesel quanto para o
querosene da aviação, será compensada pelo ajuste da alíquota dos cigarros.
Com isso, a alíquota será
elevada a 3,5%, e o preço mínimo aumentará de R$ 6,50 para R$ 7,50.
Querosene da aviação
Diante do risco de as
passagens aéreas aumentarem em até 20%, o governo federal anunciou que vai
zerar o PIS/Cofins até o final do ano sobre o querosene da aviação.
O combustível é um insumo
sensível para aviação, visto que, de acordo com a Associação Brasileira das
Empresas Aéreas (Abear), passou a representar cerca de 45% do custo operacional
das companhias aéreas após o aumento anunciado pela Petrobras na última semana.
Também serão lançadas duas
linhas de crédito. Uma delas será ofertada pelo Fundo Nacional da Aviação
(Fnac) e terá valor total de até R$ 2,5 bilhões por mutuário e foco em
reestruturação financeira das empresas.
As tarifas de navegação
também serão prorrogadas. As taxas referentes aos meses de abril, maio e junho
serão pagas pelas empresas aéreas somente no mês de dezembro.
Cenário desfavorável
A medida surge em meio à
disparada do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões no
Oriente Médio, que aumentaram os custos e trouxeram incertezas sobre o
abastecimento.
Como o Brasil ainda depende
da importação de cerca de 30% do diesel que consome, o cenário externo tem
impacto direto nos preços internos e no custo de vida da população.
Com o aumento do petróleo no
mercado internacional, o custo do diesel sobe rapidamente, o que pode gerar
risco de desabastecimento ou aumentos mais bruscos.
➡️ A subvenção tenta suavizar esse impacto e
dar mais estabilidade ao mercado no curto prazo, até o fim de maio. A ideia é
atuar apenas durante o período mais crítico da alta de preços.
Por Isabella Calzolari, Mariana Assis, Alexandro Martello, g1 — Brasília


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