Governo do Brasil libera R$ R$ 50,9 milhões para a construção de 26 novas unidades de saúde na Paraíba.
Recursos foram transferidos integralmente para a execução das
obras que devem começar imediatamente; Ministério da Saúde repassou R$ 1,2
bilhão para todo o País.
Na última sexta-feira (24), o Ministério da Saúde liberou
para a Paraíba R$ 50,9 milhões pelo Novo PAC Saúde que contemplam 26 obras que
devem começar imediatamente. Serão construídas no estado 22 Unidades Básicas de
Saúde (UBS) e 4 Centros de Atenção Psicossocial (Caps). A iniciativa marca a
maior liberação imediata de recursos do Novo PAC Saúde em uma única etapa: R$
1,2 bilhão destinados a construção de 541 novas unidades de saúde em 26
estados.
Com a articulação da União, com estados e municípios, a
liberação desses recursos reafirma o compromisso do Governo do Brasil com a
redução das desigualdades regionais e a ampliação do acesso à saúde pública de
qualidade, evidenciando que a integração entre os entes federados é essencial
para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir mais equidade no
atendimento à população brasileira.
“Dia histórico para o SUS paraibano. O Novo PAC Saúde
viabiliza 22 Unidades Básicas de Saúde e 4 Centros de Atenção Psicossocial,
fundamentais para fortalecer o SUS e o programa Agora Tem Especialistas, que
ajuda a reduzir o tempo de espera. Isso passa pela ampliação da estrutura, pela
melhoria das condições de trabalho e por mais dignidade para a população
atendida pelo sistema. Esse investimento demonstra o compromisso do Ministério
da Saúde em cuidar bem da população paraibana”, afirmou Felipe Proenço, secretário
de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Essa ação também integra o programa Agora Tem Especialistas,
iniciativa do Governo do Brasil voltado à ampliação do acesso da população a
consultas, exames e procedimentos especializados no SUS. O programa atua para
reduzir filas e tempo de espera, especialmente em regiões com vazios
assistenciais, por meio de estratégias como unidades móveis de saúde, mutirões
e reforço da rede de atendimento. Ao levar serviços diretamente a municípios e
áreas de difícil acesso, o programa busca descentralizar o cuidado, acelerar
diagnósticos e garantir tratamento em tempo oportuno, contribuindo para um
atendimento mais ágil, resolutivo e próximo das pessoas.
O pagamento foi realizado de forma integral, por meio de
transferências fundo a fundo, conforme a Portaria GM/MS nº 6/2017. A liberação
está vinculada à emissão da Ordem de Serviço, reforçando o compromisso com a
execução imediata das obras e maior agilidade na entrega dos resultados. Além
de ampliar o acesso da população aos serviços do SUS, a iniciativa impulsiona a
geração de emprego e renda e fortalece a infraestrutura econômica e social do
país.
Mais de R$ 32 bilhões para fortalecer o SUS
O Novo PAC representa o maior programa de investimentos em
infraestrutura do Sistema Único de Saúde. Até o momento, o Ministério da Saúde
já destinou R$ 32,2 bilhões para obras, equipamentos e veículos em todo o país,
incluindo a previsão de 2.600 Unidades Básicas de Saúde, 330 Centros de Atenção
Psicossocial, 101 policlínicas, 4.800 ambulâncias do SAMU e 800 Unidades
Odontológicas Móveis, além da distribuição de combos de equipamentos para UBS,
fortalecendo a capacidade de atendimento do SUS e ampliando o acesso da
população a serviços essenciais de saúde em todas as regiões do Brasil.
Ministério da Saúde
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