MP Eleitoral recomenda que governo da Paraíba reduza contratações de servidores temporários.

De acordo com o MP, gestão estadual mantém quase 80% servidores temporários em ano eleitoral. O órgão aponta para risco de uso político da máquina pública em ano de Eleições.

O Ministério Público Eleitoral da Paraíba recomendou que o governo da Paraíba reduza contratações de pessoas temporárias e apontou o risco de uso político da máquina pública em ano de Eleições. A recomendação foi divulgada nesta quarta-feira (15).

A recomendação, assinada pelo procurador regional eleitoral Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga e pelo procurador auxiliar Bruno Galvão Paiva, leva em consideração que o governo estadual mantém quase 80% servidores temporários em ano eleitoral. O atual governador do estado é pré-candidato ao governo nas Eleições 2026.

A Rede Paraíba entrou em contato com a assessoria do governador e aguarda retorno.

De acordo com o MPE-PB, o percentual de servidores temporários vem crescendo de forma contínua nos últimos anos. Em 2020, o número saiu de 56,33% para 79,98% em janeiro de 2026. O índice está acima do limite de 30% estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

Essa recomendação aponta também que o próprio TCE-PB já havia determinado a redução gradual dessas contratações. Além disso, foi citado que uma comissão interinstitucional do governo foi criada em 2025 para enfrentar o problema, mas ainda não apresentou resultados concretos.

"A omissão na correção desta irregularidade e a manutenção deste contingente desproporcional de servidores precários (que atinge 80% do quadro de efetivos) caracteriza burla direta à regra constitucional do concurso público e configura forte indício de uso eleitoreiro da máquina administrativa", diz trecho da recomendação.

O órgão elencou uma série de medidas para que o governo se adeque, veja abaixo:

● redução imediata e contínua das contratações temporárias;

● instalação efetiva da comissão de planejamento de pessoal;

● apresentação, em até 90 dias, de um plano com cronograma para realização de concursos públicos;

● proibição de aumento do percentual atual de temporários;

● garantia de critérios objetivos e impessoais em eventuais seleções temporárias.

Caso o governo estadual não cumpra a recomendação, o Ministério Público Eleitoral pode entender por uma abertura de ação judicial.

 

Por g1 PB