Projeto reforça prioridade no julgamento de crimes contra crianças e adolescentes em Juazeirinho.

A Comarca de Juazeirinho, em articulação com a Prefeitura Municipal, iniciou os preparativos para a execução do projeto ‘Julgar para Proteger’. A iniciativa tem como objetivo impulsionar o julgamento de processos que envolvem violência sexual contra crianças e adolescentes, reforçando a atuação célere e prioritária do sistema de justiça nesses casos.

Nos dias 5 e 6 de maio, está prevista a realização de audiências sobre a temática, voltadas a processos previamente selecionados, reafirmando o compromisso com a prioridade absoluta assegurada à infância e à juventude. Da programação consta também, no dia 19/05, na Câmara Municipal de Vereadores, uma capacitação com o juiz diretor do Fórum de Juazeirinho e titular da Vara Única, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, com o tema: ‘O papel da escola e do educador na prevenção e no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes’.

A mobilização integra as ações do Maio Laranja, campanha nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Em Juazeirinho, no entanto, a proposta vai além da conscientização: busca transformar o mês em um período de atuação efetiva do sistema de justiça. As primeiras etapas do projeto já estão em andamento, com a triagem dos processos que serão impulsionados por meio de pautas de audiências temáticas ao longo de maio.

O juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, na organização do projeto com a Prefeitura de Juazeirinho, por meio da Coordenadoria da Mulher, deu início à movimentação dos processos, garantindo que a pauta avance com celeridade. “A expectativa é de que mais de quatorze processos relacionados à temática sejam apreciados durante a ação, proporcionando respostas mais rápidas às vítimas e suas famílias”, comentou o magistrado.

Ele evidenciou, ainda, que, com a medida, a Comarca reafirma seu compromisso com a proteção integral da infância, demonstrando que, quando há integração entre instituições, é possível transformar campanhas em resultados concretos para a sociedade.

A parceria fortalece a atuação da rede de proteção e demonstra alinhamento entre as instituições no enfrentamento à violência, segundo informou a coordenadora da Mulher do Município, a advogada Aline Alves. “Na prática, a medida representa mais do que números: trata-se de garantir que casos sensíveis não permaneçam paralisados, assegurando dignidade, escuta qualificada e justiça em tempo oportuno para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, realçou.

Ela frisou que a Coordenadoria da Mulher tem atuado diretamente no apoio à iniciativa, reforçando o acompanhamento dos casos e o cuidado com os usuários da rede. “Para a equipe, a ação simboliza um avanço concreto na proteção dos direitos infantojuvenis no município”.

 

Por Lila Santos