Projeto reforça prioridade no julgamento de crimes contra crianças e adolescentes em Juazeirinho.
Juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, na organização do projeto com a Prefeitura de Juazeirinho
A Comarca de Juazeirinho, em articulação com a Prefeitura
Municipal, iniciou os preparativos para a execução do projeto ‘Julgar para
Proteger’. A iniciativa tem como objetivo impulsionar o julgamento de processos
que envolvem violência sexual contra crianças e adolescentes, reforçando a
atuação célere e prioritária do sistema de justiça nesses casos.
Nos dias 5 e 6 de maio, está prevista a realização de
audiências sobre a temática, voltadas a processos previamente selecionados,
reafirmando o compromisso com a prioridade absoluta assegurada à infância e à
juventude. Da programação consta também, no dia 19/05, na Câmara Municipal de
Vereadores, uma capacitação com o juiz diretor do Fórum de Juazeirinho e
titular da Vara Única, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, com o tema: ‘O papel
da escola e do educador na prevenção e no combate ao abuso e exploração sexual
de crianças e adolescentes’.
A mobilização integra as ações do Maio Laranja, campanha
nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e
adolescentes. Em Juazeirinho, no entanto, a proposta vai além da
conscientização: busca transformar o mês em um período de atuação efetiva do
sistema de justiça. As primeiras etapas do projeto já estão em andamento, com a
triagem dos processos que serão impulsionados por meio de pautas de audiências
temáticas ao longo de maio.
O juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, na organização do
projeto com a Prefeitura de Juazeirinho, por meio da Coordenadoria da Mulher,
deu início à movimentação dos processos, garantindo que a pauta avance com
celeridade. “A expectativa é de que mais de quatorze processos relacionados à
temática sejam apreciados durante a ação, proporcionando respostas mais rápidas
às vítimas e suas famílias”, comentou o magistrado.
Ele evidenciou, ainda, que, com a medida, a Comarca reafirma
seu compromisso com a proteção integral da infância, demonstrando que, quando
há integração entre instituições, é possível transformar campanhas em
resultados concretos para a sociedade.
A parceria fortalece a atuação da rede de proteção e
demonstra alinhamento entre as instituições no enfrentamento à violência,
segundo informou a coordenadora da Mulher do Município, a advogada Aline Alves.
“Na prática, a medida representa mais do que números: trata-se de garantir que
casos sensíveis não permaneçam paralisados, assegurando dignidade, escuta
qualificada e justiça em tempo oportuno para crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade”, realçou.
Ela frisou que a Coordenadoria da Mulher tem atuado
diretamente no apoio à iniciativa, reforçando o acompanhamento dos casos e o
cuidado com os usuários da rede. “Para a equipe, a ação simboliza um avanço
concreto na proteção dos direitos infantojuvenis no município”.
Por Lila Santos
Nenhum comentário