FPM: Com alta de 9% segunda parcela de maio injeta R$ 2 bilhões nos municípios; valor será transferido na quarta-feira (20).
Repasses têm alta de 9% em
relação ao mesmo período do ano passado; São Paulo concentra maior volume de
recursos
Os municípios brasileiros
recebem nesta quarta-feira (20) a segunda parcela de maio do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). O repasse total supera R$ 2 bilhões, valor
cerca de 9% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando o
montante foi de aproximadamente R$ 1,8 bilhão.
Neste decêndio, o estado de
São Paulo concentra o maior volume de recursos, com cerca de R$ 353 milhões
distribuídos entre seus municípios. Entre as cidades paulistas beneficiadas
estão Salto e São João da Boa Vista.
Na outra ponta, Roraima
registra o menor volume total, de aproximadamente R$ 1,5 milhão. Entre os
municípios do estado, Alto Alegre e Cantá estão entre os que recebem os maiores
valores, em torno de R$ 124 mil cada.
O especialista em orçamento
público Cesar Lima lembra que, nos últimos meses, houve muita oscilação nos
resultados em relação ao ano passado. Contudo, para esta parcela, ele considera
o desempenho satisfatório.
“É um decêndio que vem
quebrando uma série de decêndios de meio de mês com resultado geralmente abaixo
do registrado no ano passado. Esse veio com um resultado maior do que o mesmo
período de 2025. Vamos esperar que essa tendência se confirme para os próximos
decêndios e que este ano seja bom para os municípios em relação ao FPM”,
destaca.
Municípios bloqueados no
SIAFI
Embora o FPM seja destinado
a todos os municípios brasileiros, alguns estão impedidos de receber os
recursos devido a bloqueios registrados no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (SIAFI), conforme lista atualizada até 15 de
maio. São eles:
São Gabriel da Palha (ES)
São Francisco do Maranhão
(MA)
Porto Real (RJ)
Rio das Flores (RJ)
Guamaré (RN)
Caçapava do Sul (RS)
Aquidabã (SE)
O que é o FPM
O Fundo de Participação dos
Municípios é uma transferência constitucional formada por 22,5% da arrecadação
da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI).
A distribuição dos recursos
entre os municípios varia conforme a população e é atualizada anualmente com
base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fonte: Brasil 61 -


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