Guerra no Oriente Médio: Governo prorroga medidas para combustíveis.
Medidas aliviam diesel, gás
de cozinha, biodiesel e querosene de aviação até 31 de julho
Para frear a alta dos
combustíveis em função da guerra no Oriente Médio, o governo federal decidiu
prorrogar uma série de medidas. Uma delas é uma subvenção de R$ 1,12 por litro
de óleo diesel às refinarias nacionais e aos importadores do combustível, que
entra em vigor nesta segunda-feira (01).
Custeada com recursos
federais, a medida substituirá duas subvenções que se encerram neste domingo
(31): a que concedia subsídio de R$ 0,32 por litro de diesel desde 12 de março.
E outra, criada em abril, cujo auxílio era de R$ 0,80 por litro para o diesel
produzido no país e de R$ 1,20 por litro para o combustível importado, sendo
metade financiada pelo governo federal e metade pelos estados e pelo Distrito
Federal.
Também a partir de
segunda-feira (01) passa a valer uma nova subvenção de R$ 0,35 por litro ao
óleo diesel A de uso rodoviário. Na prática, o benefício substitui a
desoneração de PIS/Cofins sobre o combustível, que tem o mesmo valor e perde a
validade neste domingo.
Segundo o governo, a medida
funciona como uma espécie de “cashback” para compensar a retomada da cobrança
dos tributos federais sobre o diesel. Com o fim da alíquota reduzida,
produtores e importadores voltarão a recolher os impostos, mas receberão uma subvenção
equivalente ao valor da tributação.
A estratégia foi adotada
após o Congresso Nacional não avançar na análise de um projeto de lei
complementar enviado pelo Executivo em abril. A proposta autorizava o uso de
receitas extraordinárias geradas pela alta do petróleo para compensar a redução
de tributos sobre combustíveis.
Diante da demora na
tramitação da matéria, o governo editou, em 13 de maio, uma medida provisória
autorizando a concessão de subvenções econômicas a produtores e importadores de
combustíveis em valor equivalente aos benefícios tributários que deixariam de
vigorar. A iniciativa começou pela gasolina e agora é ampliada para o diesel.
GLP
O governo também prorrogou
até 31 de julho a subvenção destinada aos produtores e importadores de gás
liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. Os recursos federais para a
medida foram ampliados de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões.
Segundo o Executivo, o
montante permitirá conceder um benefício equivalente a R$ 11 por botijão de 13
quilos comercializado no período.
Biodiesel e querosene de
aviação
A desoneração dos tributos
federais sobre o querosene de aviação e sobre o biodiesel também foram
prorrogadas até o dia 31 de julho.
Por Mariana Assis — Brasília
Nenhum comentário