MPPB institui gabinete de crise diante das chuvas intensas na Paraíba.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instituiu, neste
sábado (02/05), um gabinete de crise para coordenar a atuação institucional
diante dos impactos das fortes chuvas que atingem o estado. A medida foi
anunciada pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, com participação
da promotora Cláudia Cabral, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do
Meio Ambiente. As chuvas provocaram alagamentos, desabamentos, mortes e
deixaram comunidades isoladas e famílias desabrigadas, levando o Governo do
Estado a decretar situação de emergência em áreas afetadas.
O gabinete tem como objetivo implementar, com base nas
recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma atuação
coordenada, articulada e eficiente para o enfrentamento de desastres ambientais
e nesse caso das fortes chuvas que atingiram o Estado nas últimas horas e que
vêm causando impactos severos sobre a população, infraestrutura urbana e
ecossistema locais. Tem por finalidade, ainda, orientar e integrar a atuação
das promotorias, centros de apoio, ouvidorias e demais órgãos do MPPB. A
iniciativa busca garantir resposta coordenada, apoio às unidades e proteção dos
direitos da população atingida. Para o Ministério Público da Paraíba o que
importa, nesse momento, é a união de forças para proteger vidas, minimizar
danos, assegurar proteção às crianças, às mulheres e aos cidadãos em geral
atingidos pelas chuvas em todos os seus direitos.
O MPPB reforça que, em situações de risco imediato, a
população deve acionar a Defesa Civil (199) e o Corpo de Bombeiros (193). Casos
de violação de direitos podem ser comunicados pelos canais institucionais do
Ministério Público (e-mail: ouvidoria@mppb.mp.br).
Assessoria


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