TCE-PB promove palestra sobre destinação do Imposto de Renda para Fundos da Infância.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realiza,
no próximo dia 08 (sexta-feira), às 9h30, no Plenário João Agripino Filho, uma
palestra voltada aos membros e servidores da Corte sobre a destinação de parte
do Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
(FDCA/FIA).
A iniciativa integra as ações institucionais voltadas ao
fortalecimento das políticas públicas para a primeira infância, incentivando a
conscientização sobre mecanismos que permitem ao contribuinte direcionar até 6%
do imposto devido para projetos sociais que beneficiam crianças e adolescentes.
A palestra será ministrada pelo auditor de controle externo
do TCE-PB, Leonardo Silveira, que vai explicar, de forma prática, como realizar
a destinação no momento da declaração do Imposto de Renda, destacando a
importância do gesto para o financiamento de ações sociais no Estado.
O evento contará ainda com a participação de Cristiane Felipe
Cabral Pereira, coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), representando o conselho, reforçando o
papel das instituições no acompanhamento e aplicação dos recursos destinados.
De acordo com a organização, a ação busca ampliar o
engajamento interno do Tribunal com a causa da primeira infância, estimulando
servidores e membros a exercerem sua cidadania fiscal de forma consciente e
solidária. A participação é aberta ao público interno do TCE-PB, reforçando o
compromisso da instituição com a promoção de políticas públicas mais eficazes e
com o desenvolvimento social desde os primeiros anos de vida.
Ascom/TCE-PB


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