Governo credencia Banco do Nordeste para receber pagamentos dos tributos estaduais.
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da
Fazenda (Sefaz-PB), credenciou o Banco do Nordeste do Brasil para recebimento
dos três tributos estaduais no Estado da Paraíba (ICMS, IPVA e ITCD). É o sexto
convênio firmado pela Sefaz-PB com instituições financeiras do país com essa
finalidade.
A assinatura do contrato administrativo com o BNB, que
ocorreu na sede da Sefaz-PB, em João Pessoa, contou com a presença do
secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, do superintendente do Banco do
Nordeste na Paraíba, Rudrigo Otávio Andrade Araújo, do gerente de Administração
da Sefaz-PB, Miguel Lisboa, e do gerente de Negócios de Governo da
Superintendência do BNB, Emanuel Santana Magliano.
GRANDE PARCEIRO – O secretário Marialvo Laureano afirmou que o Banco do
Nordeste do Brasil “já é um grande parceiro do Governo da Paraíba", por
estar sempre apoiando as empresas prospectadas pelo Estado com as suas diversas
linhas de crédito. Agora, as empresas, os cidadãos e, sobretudo, os clientes do
BNB poderão pagar os tributos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD) nas diversas
modalidades que o banco oferece.
“É uma alegria ver o Banco do Nordeste se tornar, agora, um
parceiro direto da Fazenda Estadual, pois a ideia é exatamente facilitar a vida
do contribuinte e do empresário paraibano, permitindo que mais instituições
recebam os pagamentos dos tributos estaduais”, frisou.
Para o superintendente do Banco do Nordeste, Rudrigo Otávio
Andrade Araújo, “a celebração desse convênio com a Sefaz-PB é muito
representativa da parceria que o Banco do Nordeste desenvolve com o Governo do
Estado da Paraíba. Estamos juntos em muitos projetos estruturantes para o
Estado, exemplo do Polo Turístico do Cabo Branco. Agora, vejo com este convênio
de arrecadação uma grande celebração desta parceria e também mais uma opção de
instituição financeira para toda a sociedade para fazer o pagamento dos seus
tributos”, comemorou.
Segundo o superintendente do BNB, o banco possui, atualmente,
20 agências físicas distribuídas no Estado, além de canais digitais, o Internet
Banking, terminais de Auto Atendimento, correspondentes bancários que já estão
habilitados para receber todos os tributos do Estado, inclusive via PIX.
O contrato da Sefaz-PB com o BNB prevê a arrecadação dos
tributos estaduais por meio do DAR (Documento de Arrecadação), do Débito
Automático, de Ficha de Compensação, da GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de
Tributos) e via PIX.
BALANÇO – O secretário Marialvo Laureano fez um pequeno balanço da ampliação de
instituições credenciadas para receber os tributos estaduais. “Quando assumimos
a gestão da Sefaz-PB, em 2019, tínhamos apenas um banco credenciado, que era o
Banco do Brasil. Agora, com o BNB já temos seis instituições financeiras
credenciadas que são as maiores do País em termos de número de agências, de
terminais e de capilaridade (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal,
Bradesco, Itaú e Santander),” detalhou.
Marialvo Laureano citou ainda a introdução no ano passado da
modalidade PIX, no pagamento dos tributos estaduais, uma opção que permite a
compensação imediata do pagamento em qualquer dia e horário, sem depender da
compensação bancária tradicional. Essa introdução do PIX foi um passo
importante no processo de simplificação e de modernização na relação dos
empresários e dos cidadãos com a Sefaz-PB. Ou seja, o plano desenhado lá no
início da gestão de oferecer uma diversidade de instituições financeiras e de modernizar
o serviço de pagamento dos tributos estaduais com o PIX foi também
concretizado, pois trouxe ainda mais comodidade para os contribuintes no
pagamento dos seus tributos", avaliou.
Secom PB


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