Férias de julho impulsionam emissão e AEV bate recorde nos Cartórios da Paraíba.
Documento, que pode ser
emitido totalmente pela internet em poucos minutos, cresceu 40% em junho e
alcançou o maior volume desde a criação da plataforma nacional dos Cartórios de
Notas
Com a chegada das férias
escolares de julho, período em que milhares de famílias viajam pelo Brasil e ao
exterior, os Cartórios de Notas da Paraíba registraram um recorde na emissão da
Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), documento exigido em diversas situações
para o deslocamento de crianças e adolescentes menores de 16 anos. Levantamento
do Colégio Notarial do Brasil – Paraíba (CNB/PB) mostra que 56 autorizações
digitais foram emitidas em junho de 2026 no estado, maior volume já registrado
para o mês desde a implantação do serviço eletrônico, em 2021.
O resultado representa um
crescimento de 40% em relação a junho de 2025, quando foram emitidas 40
autorizações. No acumulado do ano, já são 222 solicitações em todo o país,
contra 154 em 2025, aumento de 44%. A evolução demonstra a consolidação da
versão digital da AEV entre as famílias brasileiras, que passaram a utilizar
cada vez mais o serviço eletrônico para organizar viagens nacionais e
internacionais de menores desacompanhados, acompanhados por apenas um dos pais
ou por parentes e responsáveis.
"A constante inovação
dos Cartórios de Notas reflete o compromisso da atividade em oferecer serviços
mais rápidos, acessíveis e seguros para toda a população", afirma o
presidente do Colégio Notarial do Brasil – seção Paraíba (CNB/PB), Lucas de
Brito. "Esse desempenho confirma a confiança dos brasileiros nos
tabelionatos e a efetividade das soluções disponibilizadas", completa.
Os números evidenciam uma
trajetória contínua de crescimento. Em junho de 2021, quando a plataforma ainda
iniciava suas operações, nenhuma AEV foi emitida no estado. O total passou para
11 em junho de 2022, alcançou 13 em 2023, chegou a 22 em 2024, subiu para 40 em
2025 e atingiu o recorde histórico de 56 emissões em junho deste ano.
Documento obrigatório e 100%
digital
Disponível em formato
eletrônico desde 2021, a Autorização Eletrônica de Viagem é exigida para
menores de 16 anos que viajam desacompanhados ou acompanhados por apenas um dos
pais, por parentes ou por responsáveis, conforme previsto na legislação
brasileira. A solicitação pode ser realizada integralmente pela internet, por
meio de videoconferência com um tabelião, utilizando a plataforma nacional
unificada e-Notariado, que integra todos os Cartórios de Notas do país.
Após a emissão, o documento
pode ser disponibilizado em formato digital, com QR Code, permitindo sua
apresentação diretamente pelo celular nos balcões das companhias aéreas ou nos
postos de fiscalização. A versão eletrônica reduz o risco de extravio e possibilita,
inclusive, o cancelamento remoto da autorização, caso necessário.
A autorização também
continua disponível em formato físico, podendo ser emitida presencialmente em
qualquer Cartório de Notas, mediante reconhecimento de firma dos responsáveis
em formulário próprio.
Como emitir a Autorização
Eletrônica de Viagem
Para emitir a AEV, os
responsáveis devem acessar a área "Cidadão" da plataforma
e-Notariado, preencher a solicitação e escolher entre atendimento presencial ou
por videoconferência. Para a emissão remota, é necessário possuir um
certificado digital ICP-Brasil ou o Certificado Notarizado, emitido
gratuitamente pelos Cartórios de Notas por meio da própria plataforma
e-Notariado.
Sobre o CNB/PB - Colégio
Notarial do Brasil Seção Paraíba
O Colégio Notarial do Brasil
– Seção Paraíba (CNB/PB) é a entidade de classe que representa
institucionalmente os tabeliães de notas do Estado da Paraíba. As seccionais
dos Colégios Notariais de cada Estado estão reunidas em um Conselho Federal
(CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL).
A UINL é uma entidade não
governamental que reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em
mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB
mundial, praticando atos que conferem publicidade, autenticidade, segurança e
eficácia aos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, contribuindo para a
desjudicialização e a prevenção de litígios.
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Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba
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