Mãe da bebê de 10 meses morta em Fortaleza e primo do namorado que dormiu por cima da criança são denunciados pelo MP

O Ministério Público do Ceará disse que não era possível fazer Acordo de Não Persecução Penal com os acusados pois o caso aconteceu em contexto de violência doméstica.

A mãe da bebê de 10 meses morta em Fortaleza e o primo do namorado dela foram denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por homicídio culposo. O suspeito, que chegou a ser preso e depois foi liberado, teria dormido por cima da criança, o que causou a morte por asfixia. O caso chegou a ser tratado como estupro, mas a hipótese foi descarta por laudo pericial.

O MPCE informou que a denúncia foi ofertada à Justiça no dia 20 de julho - uma semana após a morte da criança - e que deixou de oferecer Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) porque o crime ocorreu no contexto de violência doméstica.

Apesar de o Ministério Público não divulgar os denunciados pelo crime, o g1 apurou que a denúncia foi apresentada contra a mãe da bebê, Ysabelle Rodrigues, e o primo do namorado dela, Roberto Levy Oliveira Magalhães.

O denunciado e um primo dele, que seria namorado da mãe, foram presos no dia da morte. Porém, eles foram soltos nesta terça-feira (21), após a decisão da Justiça do Ceará.

A morte da criança ocorreu no dia 13 de julho, no Bairro Dionísio Torres, enquanto a menina dormia em um dos quartos do apartamento onde os homens estavam. O laudo aponta que a criança morreu por asfixia, em consequência de o homem ter dormido sobre a bebê. Ele e a mãe da menina foram indiciados.

Segundo o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), a soltura de Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos e Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, namorado da mãe da vítima, ocorreu em deferimento ao pedido do Ministério Público, que solicitou a revogação das prisões preventivas dos dois homens, "diante da ausência, no momento, dos requisitos legais para a manutenção da prisão cautelar".

Ainda conforme o TJCE, nesta segunda-feira (20) o processo sobre a morte da menina foi redistribuído para a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Fortaleza. O órgão não confirmou se a Justiça Estadual recebeu ou não a denúncia do Ministério Público.

"O processo tramita sob segredo de justiça. Em razão das restrições legais, não é possível divulgar outras informações", disse o Tribunal de Justiça.

A advogada Gleicy Kelly Leitão, responsonsável pela defesa de Francisco Ray, fez uma publicação nas redes sociais comemorando a soltura do cliente e do primo dele.

"Hoje os dois saíram pela porta da frente, após uma acusação gravíssima de violência sexual contra uma bebê, ficou comprovado que não houve o crime sexual. Francisco Ray deixa o caso inocentado. Já Levy, responderá por homicídio culposo, em razão dos elementos apurados na investigação", publicou a advogada Gleicy Kelly Leitão.

Na mesma publicação, a advogada ainda criticou a condução da acusação contra Ray e Levy, que inicialmente foram apontados como autores de violência sexual contra a criança, o que foi descartado pela perícia.

"Que este caso sirva de reflexão sobre os riscos dos julgamentos precipitados e a importância de aguardar a conclusão das investigações", publicou a advogada.

Mudança de linha de investigação

Na última sexta-feira (17), o caso da morte da bebê teve uma mudança na linha de investigação. O laudo pericial da morte da criança constatou que não houve estupro, ao contrário do que havia sido verificado no hospital, segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) divulgou no primeiro momento.

A análise da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) foi revelada e apontou asfixia como a causa da morte, como sustentava a defesa de um dos dois homens presos em flagrante.

"Foram realizados exames laboratoriais de alcoolemia e de drogas no sangue, que não constataram a presença dessas substâncias nas amostras coletadas na criança. Os exames realizados pela Pefoce também não constataram presença de sêmen e não indicaram presença de material genético dos dois homens envolvidos na ocorrência no corpo dela. O exame sexológico apontou que não houve violência sexual", informou a SSPDS, em nota, nesta sexta (17).

O caso vinha sendo tratado pela Polícia Civil como "uma ocorrência de estupro de vulnerável seguido de morte". Segundo a polícia, as prisões em flagrante foram baseadas no documento produzido pelo hospital particular onde a bebê foi atendida por quatro médicos de emergência pediátrica e dois cardiologistas. Entretanto, após o laudo pericial, a investigação passou a tratar o caso como homicídio culposo e descartou violência sexual contra a criança.

"Após a conclusão dos laudos periciais da Pefoce e com o andamento das diligências policiais, a investigação conduzida pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) concluiu tratar-se de homicídio culposo, descartando com base nos laudos periciais a ocorrência de violência sexual contra a criança", complementou o órgão.

A bebê morreu na casa onde Ray morava. A mãe da criança estava no local no momento em que a morte aconteceu e acreditou, inicialmente, que a filha estivesse engasgada. Por isso, chamou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Como o socorro não chegou, ela decidiu levar a bebê a uma unidade de saúde por conta própria.

"A morte foi por asfixia, justamente a tese defensiva de que Levy, primo de Ray, [...] esmagou a criança com seu peso corporal ao deitar na cama, embriagado. O que agora deve mudar completamente o rumo da investigação e ser tratado como um homicídio culposo, ou seja, quando não há a intenção de matar", comentou Gleicy Kelly Leitão, advogada de Ray.

Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) atenderam a ocorrência e participam da investigação.

 

Por Redação g1 CE