MP abre investigação sobre suposto 'jogo de azar' promovido em praça pública de cidade no Brejo da PB
De acordo com o MP, um evento chamado "Léo Barbearia de
Prêmios", em Serraria, comercializava cartelas, sorteava motocicletas e
valores em dinheiro, mas é necessário saber se havia liberação para acontecer.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação
sobre um 'jogo de azar' promovido na Praça Antônio Bento, na cidade de
Serraria, no Brejo da Paraíba. O g1 teve acesso ao documento que instaura um
inquérito civil nesta terça-feira (14).
De acordo com o documento, o evento chamado de "Léo
Barbearia de Prêmios" comercializou cartelas ao público, sorteou
motocicletas e valores em dinheiro e, por isso, pode configurar exploração de
jogo de azar, prevista no art. 50 da Lei de Contravenções Penais.
O procurador responsável pela abertura do inquérito, Erik
Bethoven de Lira Alves, afirmou no documento que houve ausência de informações
públicas sobre autorização para uso da praça para o evento, falta de
transparência sobre a destinação dos valores arrecadados e também a
inexistência de informações sobre eventual recolhimento de tributos.
Antes da instauração do inquérito, o Ministério Público
informou que enviou um ofício à Prefeitura de Serraria solicitando
esclarecimentos sobre a autorização para realização do evento e a regularidade
do uso do espaço público. O MP afirma que não houve retorno.
Com a instauração do inquérito, o Ministério Público reenviou
o ofício à Prefeitura de Serraria e estabeleceu prazo de 10 dias para resposta.
O g1 entrou em contato com a prefeitura de Serraria, mas não
obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Por g1 PB
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