Perícia aponta que não houve violência sexual em bebê morta no CE; polícia passa a tratar caso como homicídio culposo.
A Secretaria da Segurança Pública chegou a divulgar que o
hospital constatou que a criança morreu após estupro. A defesa de um suspeito
preso sustentou a tese de asfixia, o que foi comprovada no laudo pericial.
O laudo pericial da morte da bebê de 10 meses, em Fortaleza,
ocorrida na última segunda-feira (13), constatou que não houve estupro, ao
contrário do que a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará
(SSPDS) divulgou em primeiro momento.
A análise da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) foi revelada
nesta sexta-feira (17) e apontou asfixia como a causa da morte, como sustentava
a defesa de um dos dois homens presos em flagrante.
"Foram realizados exames laboratoriais de alcoolemia e
de drogas no sangue, que não constataram a presença dessas substâncias nas
amostras coletadas na criança. Os exames realizados pela Pefoce também não
constataram presença de sêmen e não indicaram presença de material genético dos
dois homens envolvidos na ocorrência no corpo dela. O exame sexológico apontou
que não houve violência sexual", informou a SSPDS, em nota, nesta sexta
(17).
Os presos foram identificados como Francisco Ray Rodrigues
Magalhães, de 22 anos, e Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos. Francisco
Ray possuía um relacionamento amoroso com a mãe da criança, enquanto Roberto
Levy era primo dele. A Justiça do Ceará converteu a prisão de ambos para
preventiva na terça-feira (14).
O caso vinha sendo tratado pela Polícia Civil como "uma
ocorrência de estupro de vulnerável seguido de morte". Após a conclusão da
perícia, a polícia informou, por meio de nota ao g1, que as prisões em
flagrante foram baseadas no documento produzido pelo hospital particular onde a
bebê foi atendida por quatro médicos de emergência pediátrica e dois
cardiologistas, e que agora passou a tratar o caso como homicídio culposo,
descartando violência sexual contra a criança.
"Após a conclusão dos laudos periciais da Pefoce e com o
andamento das diligências policiais, a investigação conduzida pela Delegacia de
Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) concluiu tratar-se de
homicídio culposo, descartando com base nos laudos periciais a ocorrência de
violência sexual contra a criança", complementou o órgão.
A bebê morreu na casa onde Ray morava. A mãe da criança
estava no local no momento em que a morte aconteceu e acreditou, inicialmente,
que a filha estivesse engasgada. Por isso, chamou a Polícia Militar e o Corpo
de Bombeiros. Como o socorro não chegou, ela decidiu levar a bebê a uma unidade
de saúde por conta própria.
"A morte foi por asfixia, justamente a tese defensiva de
que Levy, primo de Ray, [...] esmagou a criança com seu peso corporal ao deitar
na cama, embriagado. O que agora deve mudar completamente o rumo da
investigação e ser tratado como um homicídio culposo, ou seja, quando não há a
intenção de matar", comentou Gleicy Kelly Leitão, advogada de Ray (veja no
vídeo acima).
Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE), do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e da Perícia Forense do Estado do
Ceará (Pefoce) atenderam a ocorrência e participam da investigação.
Por g1 Ceará
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