Prefeito, primeira-dama e mais seis pessoas viram réus por fraudes em licitações, no Agreste da Paraíba.
De acordo com o Ministério Público da Paraíba, os réus são o
prefeito de São José dos Ramos, Matheus Amorim Maranhão e Silva, e outras sete
pessoas, entre elas a primeira-dama e servidores municipais.
O prefeito de São José dos Ramos, no Agreste da Paraíba,
Matheus Amorim Maranhão e Silva, a primeira-dama, e outras seis pessoas, entre
elas servidores da Prefeitura Municipal, viraram réus por fraudes em licitação,
divulgada nesta quinta-feira (27).
De acordo com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a
denúncia é um desdobramento da “Operação Dionísio”, deflagrada em julho de
2023, que cumpriu mandados de busca destinados a uma investigação sobre a
existência de um esquema criminoso de desvio de recursos públicos no município,
por meio de contratações fraudulentas.
O g1 não conseguiu localizar a defesa dos citados até a
última atualização desta reportagem.
Ainda conforme o órgão, essa investigação apontou o
envolvimento de nove pessoas no esquema, que teriam utilizado duas empresas de
recepções e que, embora os estabelecimentos estivessem formalmente registrados
em nome de dois denunciados, eles pertenceriam e seriam controlados pela
primeira-dama, Amanda Carolina da Silva Melchiades, que na época era secretária
municipal de Finanças.
As investigações apontaram ainda que as fraudes contavam com
a participação de integrantes da comissão de licitação e de outros servidores,
que teriam montado procedimentos licitatórios "viciados", duas vezes
em 2021 e uma outra em 2023, com o uso de documentos falsos e superfaturamento,
com anuência e homologação do prefeito.
Conforme a decisão, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça
da Paraíba (TJPB) rejeitou preliminares das defesas e deferiu medidas
cautelares, como afastamento de cargos dos servidores e suspensão de contratos.
Essa decisão foi do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da
Paraíba (TJPB) na segunda-feira (24). O tribunal também decidiu declarar
extinta a punibilidade de um dos nove denunciados pelo MP por conta do
falecimento, determinando sua exclusão da ação.
Por g1 PB
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