TJPB inaugura novo Fórum da Comarca de Picuí e amplia estrutura da Justiça no Seridó.

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) inaugurou, nesta sexta-feira (21), o novo Fórum da Comarca de Picuí “Juiz Manoel Pereira Nascimento”, na região do Seridó paraibano. A nova sede representa um investimento na modernização da Justiça e na melhoria das condições de trabalho das equipes que atuam na unidade, além de proporcionar um ambiente mais adequado para o atendimento aos jurisdicionados(as).

Além de Picuí, a comarca atende aos municípios de Baraúna, Frei Martinho, Nova Palmeira e Pedra Lavrada.

Durante a solenidade, o presidente do TJPB destacou a importância da entrega do equipamento, definido por como “um instrumento fantástico destinado ao atendimento de qualidade ao público e ao fortalecimento da prestação jurisdicional na comarca".

“É importante registrar que essa obra, garantida na gestão do desembargador Saulo Benevides, teve continuidade com o desembargador João Benedito e, quis o destino, que estivéssemos à frente do Judiciário justamente no momento de entregar ao povo de Picuí este importante equipamento público”, disse.

O desembargador Fred Coutinho também agradeceu aos(as) servidores(as) do Tribunal de Justiça, à empresa responsável pela construção e a todos que, de alguma forma, contribuíram para a execução do projeto.

O desembargador Saulo Benevides ressaltou a importância da obra para toda a comunidade e para uma cidade que exerce papel de polo na região. “Eu me sinto muito feliz em ver que o Tribunal está inaugurando hoje essa obra, que, sem dúvida nenhuma, beneficia toda uma comunidade de uma cidade-polo como Picuí.

O juiz Anyfrancis Araujo da Silva, diretor do Fórum, está há 10 anos na comarca e lembrou que o prédio era inadequado e não pertencia ao Poder Judiciário. “A entrega desse espaço é um compromisso que o Tribunal de Justiça tem com a cidadania da cidade de Picuí e do Seridó”.

O prefeito de Picuí, Ranieri Ferreira, ressaltou que a entrega do novo Fórum representa um momento de grande importância para o município e é resultado de uma parceria institucional que contribuiu para dar celeridade à obra e garantir a urbanização adequada do espaço.

“Eu comparo muito a construção de um fórum com a construção de um hospital ou de uma escola. Tem a mesma importância, porque é aqui, no Palácio da Justiça, que a lei é aplicada, promovendo a cidadania e a igualdade”, afirmou o gestor.

Com mais de 1.300 metros quadrados de área construída, o novo prédio foi projetado para oferecer mais conforto, segurança, acessibilidade e melhores condições de trabalho.

A entrega da nova unidade integra as ações do TJPB voltadas à melhoria da infraestrutura das comarcas e ao fortalecimento da prestação jurisdicional em todo o Estado. A sede tem salas de audiência, Tribunal do Júri, sala de Depoimento Especial, cartório, espaços para assessores, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), espaço para aos Oficiais de Justiça e para o Atendimento Virtual.

O prédio também conta com locais destinados à Defensoria Pública, ao Ministério Público e à OAB. Dispõe, ainda, de ambientes para os serviços de Assistência Social, Psicologia e Acolhimento à Mulher, além de sala para lactantes e setores administrativos e de apoio.

A solenidade ainda reuniu desembargadores(as), juízes(as) auxiliares da Presidência do TJPB, diretores, gerentes, promotores de Justiça, advogados(as), membros da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg), lideranças políticas da região e a população em geral.

Medalha - Durante a solenidade, o juiz aposentado Edailton Medeiros da Silva recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, categoria Distinção. A outorga é uma comenda do TJPB regulamentada pela Resolução nº 15/2006. Homenageia personalidades e operadores do Direito por relevantes serviços prestados à Justiça estadual e brasileira.

“Agradeço duplamente homenagem: pelo novo Fórum, que representa uma grande conquista para toda a região, e também pela medalha, que recebo com muita gratidão e emoção”, disse o magistrado Edailton.