TRE-PB firma acordo com forças de segurança para atuação nas Eleições 2026
Centro Integrado de Comando e Controle será utilizado no
monitoramento, enquanto mais de 5,5 mil policiais militares serão empregados
diretamente no pleito
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e
representantes das forças de segurança do Estado se reuniram nesta sexta-feira
(21), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria de Estado
da Segurança e da Defesa Social (SESDS), para alinhar as estratégias de
segurança para as Eleições Gerais de 2026.
Durante o encontro, foi apresentado o Projeto de Segurança
para as Eleições 2026 do Tribunal e assinado o Acordo de Cooperação Técnica e
Institucional nº 05/2026, que estabelece as bases para a instalação e o
funcionamento do Gabinete Institucional de Segurança para as eleições.
A iniciativa reúne o TRE-PB, a Procuradoria Regional
Eleitoral, o Exército Brasileiro, a SESDS, as polícias Militar e Civil, as
polícias Federal e Rodoviária Federal, a Agência Brasileira de Inteligência
(Abin) e o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.
O presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos, destacou que a integração entre as instituições é fundamental para
garantir a tranquilidade durante o processo eleitoral. “É uma ação conjunta,
resultado de reuniões constantes para integrar tudo o que envolve a segurança
no Estado em prol de um objetivo comum. Magistrados, promotores e policiais
precisam estar integrados para enfrentar eventuais dificuldades. Teremos toda a
equipe de segurança estadual, Polícia Civil, Exército, Abin, Polícia Federal e
as demais instituições imbuídas do dever constitucional de garantir uma eleição
tranquila”, afirmou.
Também participaram da reunião o vice-presidente do TRE-PB,
desembargador João Benedito; o desembargador eleitoral Rodrigo Marques; o
procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga; o juiz auxiliar da Presidência,
Manoel Abrantes; a juíza auxiliar da Corregedoria Eleitoral, Michelini Jatobá;
o diretor-geral do TRE-PB, André Vieira; o assessor da Presidência e gestor do
projeto Segurança nas Eleições, Eduardo Rangel; e a chefe de Suporte à Gestão
do TRE-PB, Suênia Bernardo.
Monitoramento em tempo real
Durante a reunião, a estrutura e os recursos disponíveis no
Centro Integrado de Comando e Controle foram apresentados às autoridades. O
espaço reúne sistemas de radiocomunicação, videomonitoramento e acompanhamento
do deslocamento de equipes policiais, permitindo o compartilhamento de
informações e uma atuação integrada das forças de segurança.
O gerente de Tecnologia da Informação da SESDS, Fabiano
Vieira, ressaltou o papel estratégico do CICC no acompanhamento das ocorrências
e na coordenação das ações de segurança pública em todo o Estado.
Após a apresentação, integrantes da Corte Eleitoral e
representantes das instituições de segurança visitaram o complexo para
conhecer, na prática, o funcionamento da unidade e os sistemas utilizados no
monitoramento. A estrutura integra informações que auxiliam a atuação
coordenada das polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros, com o objetivo
de agilizar o atendimento de emergências e reduzir o tempo de resposta às
ocorrências.
Planejamento
O secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean
Nunes, destacou que o planejamento envolve todas as etapas do processo
eleitoral. “As forças de segurança estão prontas, preparadas e integradas, sob
a coordenação do TRE, para garantir a tranquilidade nas eleições. Estamos na
fase final do planejamento operacional. Algumas ações já estão em andamento e,
mais próximo das eleições, vamos apresentar definitivamente as medidas
previstas para antes, durante e depois do dia da votação”, afirmou.
O comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel
Ronildo Souza da Silva, informou que a corporação já concluiu o planejamento
inicial para a Operação Eleição 2026. Segundo ele, a reunião com a Justiça
Eleitoral permite incorporar ao planejamento as particularidades de cada região
do Estado.
“A Polícia Militar da Paraíba já concluiu esse planejamento.
A reunião de hoje com a Corte Eleitoral é importante porque cada juiz eleitoral
do Estado pôde apresentar a situação da sua região. Vamos fazer pequenos
ajustes no nosso plano de policiamento e, a partir dele, desencadear a Operação
Eleição 2026 em todo o Estado da Paraíba”, explicou o comandante-geral da PM.
De acordo com o comandante, mais de 5,5 mil policiais
militares serão empregados diretamente na operação eleitoral. O restante do
efetivo da corporação, que chega a cerca de 11 mil policiais, permanecerá no
policiamento ordinário, garantindo o atendimento às necessidades da população e
a segurança dos eventos eleitorais realizados pelos candidatos em todo o
Estado.
Gabinete Institucional de Segurança
O Acordo de Cooperação Técnica e Institucional nº 05/2026 tem
como objetivo formalizar a união de esforços entre as instituições envolvidas
na segurança do processo eleitoral.
A iniciativa prevê a instalação do Gabinete Institucional de
Segurança para as Eleições Gerais de 2026, que terá entre suas atribuições
coordenar, administrar, planejar, padronizar e orientar as ações de segurança e
inteligência pública durante todo o processo eleitoral na Paraíba.
O acordo foi firmado com fundamento no artigo 15 do
Provimento nº 135, de 2 de setembro de 2022, da Corregedoria Nacional de
Justiça; no artigo 184 da Lei nº 14.133/2021; nos artigos 24 e 25 do Decreto nº
11.531/2023; e na Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024.
Participaram ainda do encontro desta sexta (21) o secretário
da SESDS, Jean Nunes; o comandante da Polícia Militar, coronel Ronildo Souza da
Silva; o coronel do Corpo de Bombeiros Militar Marcelo Augusto de Araújo
Bezerra; o delegado-geral da Polícia Civil, André Rabello; o superintendente da
Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, Geova Quirino da Silva; o
superintendente da Polícia Federal na Paraíba, Carlos Henrique Oliveira de
Sousa; o secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, delegado Tércio
Chaves; e o superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto.
Edson de Franca/Ascom/TRE-PB
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