Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado. Medida só admite exceção em caso de flagrante delito.
Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não
poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19).
A medida é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias
que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Ela valerá até 48
horas após o encerramento da votação.
Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções
só poderão ocorrer em casos de flagrante delito. A garantia alcança todos os
candidatos registrados para a disputa eleitoral.
De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher
presidente da República, governadores, senadores e deputados federais,
estaduais e distritais.
Agência Brasil
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