Justiça absolve professor demitido da UFCG após denúncias de assédio.

Professor Antonio Lisboa Leitão de Sousa - Foto: Reprodução/Diocese de Campina Grande 

Sentença aponta falta de provas suficientes para condenação e absolve Antônio Lisboa Leitão de Souza de acusação de importunação sexual.

A Justiça absolveu o professor Antônio Lisboa Leitão de Souza, demitido pelo Ministério da Educação (MEC) após um processo administrativo disciplinar que apurou assédio sexual e moral contra estudantes da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). A decisão foi assinada pela juíza Flávia de Souza Baptista, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.

Na sentença, a juíza afirmou que o conjunto de provas apresentava fragilidades e que não havia elementos suficientes para sustentar uma condenação. A decisão afirma que "não havia testemunhas que confirmassem os alegados toques corporais ou o beijo lascivo".

A absolvição ocorreu em um processo criminal que apurava uma acusação de importunação sexual, relacionada a fatos que teriam acontecido em 2022, dentro da UFCG e durante uma manifestação estudantil.

Durante a audiência, foram ouvidas a pessoa que fez a denúncia, oito testemunhas e uma declarante. Depois, o professor foi interrogado.

Na ocasião, Antônio Lisboa negou a acusação. Segundo a sentença, ele afirmou que a sala de aula permanecia trancada e que precisava retirar as chaves na área administrativa antes de abrir o espaço para os estudantes. O professor também negou ter tocado no corpo de alunas com finalidade sexual e afirmou que o contato ocorrido durante a manifestação foi um cumprimento social, sem conotação sexual.

Professor é diácono e já respondeu a outro processo por assédio sexual

Além da atuação como professor da UFCG, Antônio Lisboa Leitão de Souza é diácono da Diocese de Campina Grande. Ele foi ordenado em 2015 e, em maio de 2026, foi transferido da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário para a Paróquia de Nossa Senhora das Dores e São Lucas.

Antônio Lisboa também já respondeu a um processo por assédio sexual em 2017, envolvendo duas mulheres. Na ocasião, ele foi beneficiado com a suspensão condicional do processo, medida que suspende o andamento da ação durante um período, desde que sejam cumpridas as condições determinadas pela Justiça.

Segundo a sentença do processo, ele cumpriu prestação de serviços à comunidade e compareceu regularmente à Justiça para comprovar o cumprimento das determinações. Após o fim do período estabelecido, sem registro de descumprimento das condições, a Justiça declarou extinta a punibilidade e determinou o arquivamento do caso.

Entenda o caso

O Ministério da Educação (MEC) determinou a demissão de Antônio Lisboa Leitão de Souza após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que apurou a prática de condutas de conotação sexual e assédio moral contra estudantes da UFCG.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira (14) e assinada pelo ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa.

Segundo a portaria, o professor utilizou o cargo que ocupava na universidade para praticar atos de conotação sexual e assédio moral contra alunas da instituição. O documento afirma que houve "valimento do cargo", termo usado para caracterizar o uso da função pública para obter vantagem pessoal ou cometer irregularidades.

Antes da demissão, Antônio Lisboa era professor associado da UFCG e membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd-UAED-CH). Também integrou o Conselho Municipal de Educação de Campina Grande, onde foi membro e vice-presidente entre 2014 e 2016.

A publicação do DOU não detalha os episódios que motivaram a abertura do processo administrativo nem informa quando as denúncias foram registradas. O documento também não traz informações sobre eventual investigação na esfera criminal.

Ao g1, a defesa de Antônio Lisboa informou que recebeu a decisão do MEC "com perplexidade" e afirmou que os pedidos apresentados durante o processo administrativo não foram analisados. Também declarou que o professor foi absolvido pela Justiça Criminal de Campina Grande em um processo relacionado aos mesmos fatos e que recorrerá à Justiça para tentar reverter a demissão.

O g1 também entrou em contato com a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) da UFCG. Segundo o presidente da comissão, o processo tramita sob sigilo e ainda não houve trânsito em julgado na esfera administrativa. De acordo com ele, o procedimento está no Ministério da Educação e, após a conclusão definitiva da análise, a decisão será encaminhada à universidade para cumprimento. A comissão informou ainda que o acesso ao processo poderá ser disponibilizado quando o sigilo for retirado.

 

Por g1 PB