MP Eleitoral abre investigação contra vereador que disse que prefeito deve 'obrigar' votos de servidores contratados na PB

Roberto Cândido, do União Brasil, fez a declaração durante sessão da Câmara Municipal de Junco do Seridó, no Sertão paraibano. Procedimento vai apurar suposto assédio eleitoral por parte do vereador.

O Ministério Público Eleitoral da Paraíba (MPE-PB) instaurou um procedimento de investigação para apurar suposto assédio eleitoral do vereador da cidade de Junco do Seridó, no Sertão, Roberto Cândido, do União Brasil, que durante uma sessão da Câmara Municipal disse que o prefeito deveria obrigar servidores contratados a votar nos candidatos apoiados pela gestão. Veja o vídeo mais acima.

De acordo com o procedimento instaurado, a investigação busca saber se houve constrangimento de servidores para apoiar candidaturas, obrigatoriedade de participação em reuniões ou atos de campanha, exigência de exposição de símbolos eleitorais em residências ou vinculação da permanência no emprego ao apoio político e eleitoral.

Estão sendo apuradas uma série de possíveis irregularidades, como abuso de poder político ou de autoridade, captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas a agentes públicos e assédio eleitoral em ambiente de trabalho.

Medidas iniciais foram tomadas pelo Ministério Público, como o pedido para a Câmara Municipal de Junco do Seridó da gravação integral e a ata da sessão, além de informar sobre eventual procedimento ético-disciplinar relacionado ao vereador. Isso deve acontecer em um prazo de cinco dias.

Além disso, a Prefeitura de Junco do Seridó também deverá prestar esclarecimentos, no mesmo prazo, sobre possíveis convocações, pressões ou exigências de apoio político dirigidas a servidores.

O g1 entrou em contato tanto com a Prefeitura Municipal da cidade. A Câmara Municipal de Junco do Seridó e a defesa do vereador não foram localizados.

Cópias do procedimento foram encaminhadas ao promotor eleitoral de Juazeirinho, cidade próxima de Junco do Seridó, para apuração de eventual repercussão criminal dos fatos e realização da oitiva do vereador. A Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região também vai receber remessas do procedimento.

As falas do vereador durante sessão

A sessão foi realizada na última quarta-feira (3). Durante o discurso, o vereador afirmou que o prefeito deveria chamar os servidores contratados individualmente para apresentar os candidatos apoiados pela gestão.

“O prefeito é para obrigar mesmo o povo a votar. Eu já disse a ele várias vezes. Chame um por um no seu gabinete e diga: aqui está minha chapa”, afirmou.

Em outro trecho, Roberto Cândido mencionou situações em que funcionários públicos, segundo ele, seriam obrigados a participar de atividades relacionadas à campanha. Ele citou a presença em frente ao comitê e o uso de bandeiras e fotos nas casas.

“Quem é funcionário público, quem está sendo obrigado a ir para o balneário, a vir aqui para frente do comitê, de colocar uma bandeira, uma foto na sua casa, entregue o emprego se estiver insatisfeito”, disse.

O vereador também afirmou que pessoas que receberam uma oportunidade de emprego no município deveriam demonstrar reconhecimento por meio do voto.

“Não acho justo quem nunca teve uma oportunidade no município, quem nunca teve uma oportunidade de emprego, hoje o prefeito deu. Acho que quem recebeu pela primeira vez deve ser grato, reconhecer através do voto”, afirmou.

O Município de Junco do Seridó é administrado por Paulo Fragoso (PSB). Dados do Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, apontam que o município tem 182 cargos comissionados, sendo 69 contratados por excepcional interesse público e 220 servidores efetivos.

 

Por g1 PB