Ministério da Saúde inicia oferta no SUS de nove medicamentos oncológicos de alta tecnologia em todas as regiões do país.
Até o fim do ano, serão 23
novos fármacos para tratamento do câncer na rede pública, com atendimento de
100% da demanda por esses produtos. Ministério da Saúde distribui os exames que
vão garantir pela primeira vez no SUS a realização de teste de rastreamento do
câncer colorretal
O Ministério da Saúde começa
a ofertar, a partir dessa semana, nove novos medicamentos para tratamento de
câncer no SUS. São produtos de alta tecnologia, que impactam na sobrevida e
qualidade de vida dos pacientes com câncer de mama, próstata, pulmão e
linfomas, entre outros. A expectativa é chegar a 23 novos fármacos oncológicos
até o fim do ano, ampliando em 35% as alternativas na rede pública de saúde.
Esta é a maior inclusão tecnológica para o cuidado do câncer já realizada e
atenderá 100% da demanda por esses produtos.
Muitos desses medicamentos
eram aguardados há mais de dez anos: estavam incorporados ao SUS, mas sem a
efetiva oferta nos serviços. A mudança veio com o Agora Tem Especialistas,
iniciativa lançada em 2025 pelo Ministério da Saúde que visa consolidar a maior
rede pública de cuidado do câncer para reduzir o tempo de espera por
diagnóstico e tratamento no SUS. Em relação à oferta de medicamentos, foi
instituída a Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco) que definiu como
cada tecnologia chegaria à população.
“Estamos ampliando e
qualificando a rede de câncer em todo o país com o que tem de mais moderno e
avançado. É uma transformação que coloca os pacientes no centro do cuidado,
garantindo mais acesso a exames, diagnósticos precisos e tratamentos adequados,
no tempo certo. Também estamos fortalecendo as condições de trabalho dos
profissionais de saúde, com serviços mais estruturados e uma rede pública cada
vez mais preparada para atender às necessidades da população”, afirma o
ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Para viabilizar a oferta dos
23 novos medicamentos, o Ministério da Saúde assumiu a compra e negociação
direta de 10 fármacos, articulou a realização de uma ata de preço para aquisição
com menor preço pelos estados de outros nove e, para os outros quatro, ampliou
os repasses para garantir o custeio nos serviços oncológicos do SUS. O impacto
será R$ 4 bilhões por ano.
Novos medicamentos têm 13
indicações de câncer, com impacto na qualidade de vida
Os nove novos medicamentos
são para 13 indicações diferentes para tratamento de câncer, com previsão de
beneficiar mais de 116 mil pessoas. A disponibilização tem início em 20 centros
de tratamento, localizados em todas as regiões do Brasil. A expectativa é
expandir para todos os demais centros do país até o fim do ano. O impacto anual
só na aquisição desses produtos será de R$ 155,4 milhões por ano.
A lista inclui medicamentos
de alto custo, como o abemaciclibe, fármaco indicado para alguns tipos de
câncer de mama, que pode custar R$ 366 mil na rede privada. Com a oferta no
SUS, o acesso será ampliado para todos os pacientes que precisam desse
tratamento. Outro medicamento que passa
a ser ofertado para uma nova indicação na rede pública é o pazopanibe, opção
para pacientes com câncer renal metastático. Já o trastuzumabe, utilizado no
SUS para o tratamento do câncer de mama, tem seu uso ampliado para pacientes
com câncer de estômago.
Esses nove tratamentos atuam
de formas diferentes, de acordo com o tipo de tumor, o estágio da doença e o
perfil de cada paciente. Entre os principais benefícios estão o aumento da
sobrevida e melhor qualidade de vida. Há ainda indicações para depois da
cirurgia, quando não há mais sinal visível de tumor, com o objetivo de evitar
que a doença volte.
As unidades de saúde que
participam desta etapa de implementação estão localizadas em 17 estados
contemplando toda as regiões do país: SP, PR, BA, CE, PE, PI, PA, AM, RJ, PB,
DF, MG, GO, RO, RS, TO, SE. Os pacientes serão atendidos por equipes
capacitadas e com familiarização ao novo sistema, que está mais digital e
integrado e com os fluxos de solicitação, registro e controle dos tratamentos
mais modernos.
Saiba quais são os novos
medicamentos
● trastuzumabe — câncer de
estômago ou junção esofagogástrica;
● abemaciclibe — câncer de
mama precoce (RH+, Her2-, linfonodo +) ou avançado/metastático;
● acetato de lanreotida —
tumores neuroendócrinos;
● pazopanibe — câncer de rim
de células claras metastático;
● rituximabe — leucemia
linfocítica crônica (1ª linha), linfoma folicular, linfoma difuso;
● abiraterona — câncer de
próstata resistente à hormonioterapia não metastático e metastático e sensível
à hormonioterapia e metastático
● gefitinibe — câncer de
pulmão não pequenas células em primeira linha
● TSH recombinante
(alfatirotropina) — câncer diferenciado de tireoide com indicação de iodo
radioativo
● sunitinibe — câncer de rim
de células claras metastático e GIST avançado ou metastático após falha ao
imatinibe
SUS distribui exame para
início do rastreamento do câncer de intestino
O SUS, agora, passará a
indicar o rastreamento de câncer de intestino. Uma mudança fundamental para o
diagnóstico precoce da doença. O Ministério da Saúde começa a distribuir para
os estados 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para o rastreamento do
câncer colorretal. A implementação será gradual nas Unidades Básicas de Saúde
(UBS), com início em novembro em capitais e municípios com mais de 500 mil
habitantes.
O FIT será utilizado como
exame de triagem para identificar quais pessoas precisarão realizar
colonoscopia para confirmação do diagnóstico. A estratégia é voltada a homens e
mulheres assintomáticos, entre 50 e 75 anos. De realização simples e semelhante
a um teste de gravidez, o método detecta pequenas quantidades de sangue oculto
nas fezes, que podem indicar a presença de pólipos, lesões pré-cancerígenas ou
câncer colorretal. O exame tem precisão de até 92%.
Entre as vantagens do FIT
estão a praticidade, a rapidez do resultado e o menor custo. O método também
permite direcionar a realização de colonoscopias para quem apresenta indicação,
evitando procedimentos invasivos e desconfortáveis desnecessários em pessoas
com resultado negativo.
Diferentemente do
rastreamento do câncer colorretal, que será iniciado, o rastreamento do câncer
do colo do útero já está em implementação no SUS, por meio do teste DNA-HPV.
Como complemento, o Ministério da Saúde financiará a citologia reflexa em meio
líquido, que utiliza a mesma coleta para avaliar amostras com sinais de alerta.
O investimento anual será de R$ 2,7 milhões para mais de 131 mil testes.
Com investimento de R$ 46
milhões por ano, o Ministério da Saúde passa a custear as cirurgias
videotorácicas oncológicas, que contemplam principalmente o câncer de pulmão. A
técnica utiliza pequenas incisões, câmera e instrumentos específicos e é
minimamente invasiva. As melhorias para os pacientes incluem a redução do tempo
de internação e as complicações pós-operatórias.
Ministério da Saúde garante
reajuste do valor dos procedimentos para diagnósticos mais rápidos e precisos
Com a Nova Tabela Agora Tem
Especialistas, o Ministério da Saúde está enterrando de vez a antiga tabela SUS
e garantindo pagamentos três a quatro vezes maiores aos serviços de saúde. No
caso da assistência oncológica, parte desses reajustes estão sendo realizados
agora tanto para ampliar o acesso dos pacientes aos tratamentos quanto para
acelerar o resultado dos exames, garantindo diagnóstico precoce.
Um dos reajustes realizados
é o do recurso anual destinado à iodoterapia para o tratamento do câncer de
tireoide, que passa por ampliação de 246%.
O aumento é de R$ 5,2 milhões para R$ 18 milhões por ano e financia seis
tipos de procedimentos. A atualização busca corrigir defasagens, considerando
custos como a aquisição do iodo-131, o transporte do radiofármaco, a equipe
assistencial, a proteção radiológica, os insumos, a manutenção da estrutura e o
gerenciamento de rejeitos.
Para os medicamentos
aplicados na veia, o repasse por procedimento passará a ser quatro vezes maior.
Já para os medicamentos orais, o valor dobrará. A medida atende a uma demanda
antiga dos serviços de saúde habilitados em oncologia, relacionada à necessidade
de adequar os valores pagos às condições para a oferta do tratamento no SUS.
Os valores dos procedimentos
de anatomia patológica no SUS também passam por atualização para fortalecer os
serviços de diagnóstico e ampliar a capacidade de atendimento da rede pública.
Dentre os procedimentos estão biópsias e peças cirúrgicas. A iniciativa
fortalece os Centros Regionais de Patologia Digital e Telepatologia (CERPAT),
que apoiam a análise de biópsias. Dos oito centros previstos, três já foram
inaugurados, em Manaus (AM), Teresina (PI) e Diamantina (MG), e cinco estão em
obras. Os serviços poderão receber até R$ 30 mil mensais de incentivo, conforme
os critérios estabelecidos.
A estratégia inclui ainda o
Super Centro Brasil para o Diagnóstico de Câncer, em parceria com o A.C.
Camargo Câncer Center que é o maior hospital exclusivo de câncer do Brasil e
agora recebe as lâminas de biópsias de diferentes estados do país para acelerar
os resultados. Em alguns estados, demoravam seis a sete meses para um resultado
e, com essa parceria, reduziu para oito dias.
A medida prevê ainda o
reajuste dos valores de exames e testes diagnósticos para diferentes tipos de
câncer, além da inclusão de novos procedimentos no SUS. São contemplados, por exemplo, sequenciamento
genético e teste de biologia molecular. A iniciativa considera a complexidade e
o custo de cada exame e conta com investimento anual de R$ 14,5 milhões.
Grupo de trabalho para o
câncer infantojuvenil de retinoblastoma
O Ministério da Saúde criará
um grupo de trabalho para elaborar a primeira linha de cuidado do câncer
infantojuvenil no Brasil voltada ao retinoblastoma, tumor que afeta a retina. A
iniciativa é inédita e tem como objetivo estabelecer uma referência para
organizar a assistência a crianças e adolescentes com esse tipo de câncer no
SUS, com foco no diagnóstico precoce, na definição dos fluxos de atendimento e
no encaminhamento oportuno para serviços especializados.
O principal sinal de alerta
para a doença é um reflexo branco na pupila, que pode estar associado ou não ao
estrabismo. As crianças com menos de 5 anos são as mais atingidas. O
diagnóstico precoce é determinante para o prognóstico. Quando identificada
rapidamente e tratada em serviço especializado, a sobrevida global supera 90%,
com possibilidade de preservação do globo ocular e da visão.
Programa Nacional de Apoio à
Atenção Oncológica
O incentivo fiscal do
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) será prorrogado até
2031. O edital, que é destinado para instituições privadas sem fins lucrativos
está com inscrições abertas até 26 de outubro.
O Pronon apoia projetos de
prevenção e combate ao câncer, incluindo ações de diagnóstico, tratamento,
reabilitação e pesquisa. Em oito anos, mais de 2500 entidades foram habilitadas
e mais de 1470 projetos aprovados.
Fonte: Camila Marques - Ministério da Saúde
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