MP Eleitoral entra na Justiça contra 10 candidatos por derramamento de santinhos em oito cidades na PB.
De acordo com o MP
Eleitoral, os materiais de campanha foram encontrados espalhados nas
proximidades de locais de votação no primeiro turno das eleições, realizado no
último domingo (4).
O Ministério Público
Eleitoral (MPE) da Paraíba ajuízou uma ação na Justiça Estadual contra 10
candidatos por derramamento de santinhos em oito cidades na Paraíba. O
procedimento foi divulgado nesta terça-feira (6).
De acordo com o MPE, os
materiais de campanha foram encontrados espalhados nas proximidades de locais
de votação no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4).
As cidades das ações
impetradas pelo MPE foram: Guarabira, Bayeux, Serraria, Campina Grande,
Ingá, Santa Luzia, Serra Redonda e Cacimba de Dentro. Veja mais abaixo os
candidatos que tiveram ajuizadas as ações contra eles.
Nas representações, há
pedidos de aplicação de multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil, prevista na Lei das
Eleições. O fundamento, segundo o órgão, é que o derramamento constitui
propaganda irregular em vias públicas busca ampliar a exposição das
candidaturas diante dos eleitores no momento da votação.
O MP argumenta que os
candidatos são acionados na condição de beneficiários da propaganda e de
responsáveis pelo cuidado com a produção, a guarda e a entrega dos materiais de
campanha. O órgão sustenta que aos candidatos devem orientar e exigir que as
pessoas encarregadas do manuseio dos impressos respeitem as regras eleitorais.
O g1 entrou em contato com
Tibério Limeira e as assessorias de Nabor Wanderley e Ruy Carneiro, mas não
obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
As defesas dos demais
citados não foram localizadas até a última atualização desta reportagem.
Candidatos
● Segundo Domiciano
● Tovar Correia Lima
● Nabor Wanderley
● Ruy Carneiro
● Eduardo Carneiro
● Munique Marinho de Lima
Rolim
● Felipe Leitão
● Doutor Jhony
● Raniery Paulino
● Tibério Limeira
O MPE informou que, em
paralelo aos procedimentos relativos a propaganda irregular, há também a busca
por responsabilização na esfera criminal. O órgão diz que, no âmbito criminal,
busca esclarecer quem executou diretamente o despejo do material nas ruas e
identificar outros eventuais participantes, por meio da análise de imagens de
câmeras e de outras diligências.
Em nota, o órgão disse que
os santinhos são custeados pelas campanhas dos candidatos, na grande maioria
dos casos com recursos públicos, o que torna "descarte irregular"
também um "desperdício de dinheiro público".
Por g1 PB
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