MPPB atuará na fiscalização do 1º turno da eleição 2026, neste final de semana.
Promotorias e órgãos
funcionarão em regime de plantão; Ouvidoria também disponibiliza canais para
denúncia e reclamações
Oitenta e dois promotores de
Justiça - 68 titulares e 14 auxiliares - atuarão, neste final de semana (3 e
4/10) do primeiro turno de votação, na fiscalização da eleição 2026. A atuação
ministerial tem como objetivo garantir o cumprimento da lei - com destaque para
o exercício do voto livre e secreto de 3,2 milhões de paraibanos - e a lisura
no processo de escolha para os cargos de presidente e vice-presidente;
governador de Estado e vice; deputado federal, deputado estadual e senadores.
Visa também coibir e combater ilícitos eleitorais.
A Procuradoria-Geral de
Justiça, a Corregedoria-Geral e o Núcleo de Apoio aos promotores eleitorais
(Nuapel) auxiliarão o trabalho dos promotores de Justiça neste primeiro turno.
Desde quinta-feira (1°/10), o coordenador do Núcleo, o promotor de Justiça
Arthur Magnus, executa a iniciativa “Nuapel na estrada”, visitando as sedes das
promotorias de Justiça no interior, para prestar apoio aos promotores
eleitorais. “O Nuapel foi criado este ano por ato do procurador-geral de Justiça
como estratégia da atual gestão para fomentar a integração, articulação e
efetividade da atuação dos membros do MPPB no exercício das funções
eleitorais”, explicou o promotor de Justiça.
A Ouvidoria do MPPB também
estará de plantão presencial, neste domingo, para acompanhar a votação. Todas
as promotorias de Justiça do estado estarão abertas no sábado, das 13h às 16h,
e no domingo de votação, das 8h às 17h. Em caso de flagrante de crime
eleitoral, a Polícia Militar (190) deve ser acionada.
O procurador-geral de
Justiça, Leonardo Quintans, destacou a importância da participação popular e o
compromisso ministerial em proteger e garantir o direito ao voto livre. “O 1º
turno das eleições é um momento fundamental para o exercício da cidadania e
para a democracia. É importante que cada eleitor participe desse processo,
exercendo seu direito de voto de forma livre, consciente e sem qualquer tipo de
pressão ou interferência. O Ministério Público da Paraíba estará presente, por
meio de seus promotores eleitorais, para fiscalizar o cumprimento da legislação
e atuar na proteção do direito ao voto livre e secreto. Nossa missão é
contribuir para que a votação transcorra com segurança, respeito às regras e
plena liberdade para os eleitores”, disse.
Canais da Ouvidoria
Atendendo determinação do
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os canais da Ouvidoria do MPPB
ficarão à disposição da população durante todo o pleito. De acordo com a
ouvidora-geral, a procuradora de Justiça Kátia Rejane Lucena, as demandas
relacionadas à eleição também poderão ser enviadas pelos canais eletrônicos do
órgão (WhatsApp: 83 99181-7355 e por preenchimento de formulário eletrônico
ouvidoria.mppb.mp.br).
PRE coordena MP Eleitoral
O Ministério Público
Eleitoral (MPE) é composto por membros do Ministério Público Federal
(Procuradoria Regional Eleitoral - PRE) e do Ministério Público da Paraíba
(MPPB). Os promotores eleitorais são membros do MPPB designados PRE, órgão
coordenador do MPE. O canal de denúncias do MPF pode ser acessado AQUI.
Confira os promotores
eleitorais que atuarão em cada Zona Eleitoral, clicando aqui.
Ascom
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