Nunes Marques diz que, com o registro, canal de WhatsApp 'Exército do Lula' pode ser retomado após prazo de 48 horas.

Campanha do candidato do PT à reeleição registrou canal de WhatsApp nesta terça-feira (13) após determinação do presidente do TSE.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, reconheceu nesta terça-feira (13) o registro do canal de WhatsApp "Exército do Lula" pela campanha do petista e afirmou que a ferramenta pode voltar a funcionar após um prazo de 48 horas previsto em resolução da Corte Eleitoral.

Nunes Marques tomou a decisão em um processo apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL) contra o canal de WhatsApp. A campanha de Flávio questionou a regularidade e o funcionamento do mecanismo, que é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).

Inicialmente, o ministro Nunes Marques havia determinado a suspensão integral da ferramenta. No entanto, após a formalização do endereço eletrônico pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça, as exigências foram consideradas cumpridas.

De acordo com o entendimento do TSE, mesmo com o registro, ainda é necessário aguardar o prazo de 48 horas para o efetivo restabelecimento das atividades de envio de atualizações e ingresso de novos seguidores.

O magistrado destacou ainda que a retomada da ferramenta está condicionada ao cumprimento de normas de identificação, aos eleitores, do responsável pela propaganda.

Disputa judicial

Coordenado pelo deputado reeleito André Janones, o canal tem mais de 4 milhões de inscritos. O objetivo é compartilhar áudios, vídeos e orientações para apoiadores do presidente Lula.

O canal de mensagens gerou embates no cenário político do segundo turno e virou alvo de disputas judiciais entre as campanhas.

A campanha de Flávio havia questionado o uso da ferramenta, alegando a propagação de conteúdos de desinformação.

A disputa judicial se intensificou após decisões divergentes na cúpula da Justiça Eleitoral, resultando em uma determinação do presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, que exigiu a regularização formal da ferramenta e ordenou a suspensão das atividades até que o canal estivesse devidamente registrado.

O registro foi feito pela campanha do presidente Lula nesta terça-feira. Após registrar o endereço do canal no TSE, a defesa do presidente afirmou à Corte que a medida foi tomada apenas para cumprir uma determinação de Nunes Marques e que não significa assumir a administração do canal nem reconhecer que ele já integrasse a propaganda eleitoral da candidatura.

Segundo a defesa, o canal foi criado e é administrado por Janones e “não está sob a supervisão direta da campanha”.

 

Por Márcio Falcão, Gustavo Garcia, TV Globo e g1 — Brasília