Famup destaca parceria entre municípios e Ministério Público da Paraíba em iniciativa para fortalecer a educação pública.
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| Foto: Ascom |
A Federação das Associações
de Municípios da Paraíba (Famup) participou da assinatura do Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) do projeto estratégico “Educação 360 Graus”, do
Ministério Público da Paraíba (MPPB), firmado com a Prefeitura de Caaporã. A entidade
foi representada pelo presidente, George Coelho, que destacou a importância da
iniciativa para fortalecer a educação pública e promover melhorias efetivas na
qualidade do ensino oferecido às crianças e adolescentes paraibanos.
O documento foi assinado
pelo prefeito de Caaporã, Carlos Monteiro, e representa um compromisso
institucional entre o Município e o Ministério Público para a implementação de
ações voltadas à melhoria dos indicadores educacionais, considerando as
diferentes dimensões que influenciam o processo de aprendizagem.
Para George Coelho, o
projeto representa um avanço na construção de políticas públicas mais
eficientes, com atuação integrada entre os municípios, órgãos de controle e
diferentes setores da administração pública.
“O Educação 360 Graus é uma
iniciativa muito importante porque compreende que a qualidade da educação vai
além da sala de aula. É preciso olhar para toda a realidade da escola, para sua
estrutura, para a saúde, a alimentação, o ambiente de trabalho dos profissionais
e as condições sociais dos estudantes. A Famup reconhece e apoia esse trabalho,
que fortalece os municípios e contribui para garantir mais oportunidades e um
futuro melhor para nossas crianças e adolescentes”, destacou George Coelho.
O prefeito Carlos Monteiro
ressaltou a responsabilidade da gestão municipal em assumir compromissos
concretos com a melhoria da educação e a importância da parceria com o
Ministério Público da Paraíba.
“Assinar esse TAC é
reafirmar a nossa responsabilidade com a educação pública e com o futuro das
nossas crianças e adolescentes. A parceria com o Ministério Público é
fundamental para que possamos identificar os desafios, buscar soluções e
avançar na construção de uma educação cada vez melhor. Estamos comprometidos em
trabalhar de forma conjunta, com planejamento, responsabilidade e diálogo, para
atender às necessidades da nossa comunidade escolar”, afirmou o prefeito.
O coordenador do Centro de
Apoio Operacional (CAO) Educação, promotor de Justiça Raniere Dantas, também
enfatizou a importância do trabalho integrado entre o Ministério Público, a
Secretaria Municipal de Educação e o Município para alcançar resultados
concretos.
“O nosso objetivo é
trabalhar junto com a Secretaria de Educação e com o Município para melhorar
esses indicadores e, consequentemente, garantir o direito à educação pública de
qualidade às crianças e adolescentes, além de melhorar a vida de toda a
comunidade escolar. O Educação 360 Graus propõe um olhar amplo sobre a escola,
identificando os problemas e construindo, de forma colaborativa, soluções que
possam transformar a realidade educacional”, pontuou.
O projeto “Educação 360
Graus” foi lançado no início de novembro, na comunidade escolar de Mangabeira,
em Caaporã, no Litoral Norte da Paraíba. A iniciativa parte da proposta de um
olhar completo sobre a escola, considerando aspectos que impactam diretamente o
ensino e a aprendizagem.
Entre os pontos que serão
avaliados estão a infraestrutura predial, a integração do processo educacional
com questões de saúde, nutrição e saneamento, o fortalecimento da rede de
proteção social e psicológica, além da análise do clima organizacional das
equipes pedagógicas.
O projeto contemplará 20
escolas públicas da Paraíba, das redes municipal e estadual de ensino, que
apresentam os piores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), nos
anos iniciais e finais do ensino fundamental. As unidades serão acompanhadas
pelo Ministério Público, que deverá dialogar com prefeitos e secretários de
diferentes áreas para viabilizar as intervenções necessárias à melhoria da
qualidade do ensino.
A assinatura do TAC contou
ainda com a presença do procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans
Coutinho; dos subprocuradores-gerais de Justiça Luiz Nicomedes de Figueiredo
Neto e Alexandre Cesar Teixeira; do secretário-geral do MPPB, João Benjamin
Delgado Neto; da secretária da Secretaria de Planejamento e Gestão, promotora
de Justiça Ana Maria de França; do procurador de Justiça Álvaro Gadelha Campos;
e dos promotores de Justiça Raniere Dantas e Érika Bueno.
Também participaram o
procurador-geral do Município, Sérgio Luiz Lins, e o secretário municipal de
Educação, Fernando Bernardino.
Assessoria


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